Lula será preso por "presunção de culpa"?
Por Ricardo Kotscho, em seu blog:
Lá pelas tantas, em meio ao seu interminável voto contra o preceito constitucional da presunção de inocência, que só permite a prisão após o trânsito em julgado, o ministro Luís Roberto Barroso contou, assim de passagem, que não tinha lido o processo no qual o ex-presidente Lula foi condenado em duas instâncias.
Pouca gente percebeu, mas Barroso nem precisava mesmo consultar os autos do processo. Não estava em julgamento o mérito, apenas o habeas corpus.
Antes do início da sessão, ele já tinha uma convicção formada baseada em suas teorias jurídicas, assim como os demais.
Devem ser as mesmas convicções da denúncia do power-point dos procuradores do MPF e do juiz Sérgio Moro: Lula tem que ser condenado e preso, e acabou.
Acompanhei quase todo o julgamento desde o primeiro voto, do relator Edson Fachin, contra a concessão do habeas corpus, e também não ouvi nenhum ministro fazer qualquer referência aos autos do processo, muito menos sobre as provas de crimes cometidos por Lula.
Tudo foi exaustivamente discutido em teoria, não sobre fatos concretos que qualquer pessoa possa entender.
Cármen Lúcia, afinal, tinha se recusado a colocar em pauta as ações diretas de constitucionalidade para pacificar a questão, como queria o relator Marco Aurélio, que protestou várias vezes.
Será que alguém é capaz de me traduzir o enrolado voto da ministra Rosa Weber, a estrela da noite, para votar a favor da prisão em segunda instância contra as suas “convicções pessoais”?
Eu também até sou a favor da prisão após condenação por um tribunal em segunda instância, para evitar recursos intermináveis, desde que sejam apresentadas provas concretas e incontroversas contra o acusado, e esta lei realmente valha para todos.
Já que Barroso não conhece os motivos e as provas pelas quais o réu foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4, pode-se concluir que ele será preso por “presunção de culpa”.
Desta forma, com a criação de mais uma jabuticaba jurisprudencial, o STF inova para atender aos clamores midiáticos e fardados “contra a impunidade”.
Assim, acabamos com a corrupção no Brasil e a paz social reinará entre os nativos civis e militares.
A Operação Lava Jato já pode até acabar porque o objetivo central foi alcançado: Lula não pode mais ser candidato e a qualquer momento será preso, tudo em conformidade com os termos da lei, respeitado o devido processo legal e o amplo direito a defesa. Beleza.
Só falta agora a nova ordem encontrar um candidato para chamar de seu e convencer o distinto eleitorado a votar nele.
Vida que segue.
Lá pelas tantas, em meio ao seu interminável voto contra o preceito constitucional da presunção de inocência, que só permite a prisão após o trânsito em julgado, o ministro Luís Roberto Barroso contou, assim de passagem, que não tinha lido o processo no qual o ex-presidente Lula foi condenado em duas instâncias.
Pouca gente percebeu, mas Barroso nem precisava mesmo consultar os autos do processo. Não estava em julgamento o mérito, apenas o habeas corpus.
Antes do início da sessão, ele já tinha uma convicção formada baseada em suas teorias jurídicas, assim como os demais.
Devem ser as mesmas convicções da denúncia do power-point dos procuradores do MPF e do juiz Sérgio Moro: Lula tem que ser condenado e preso, e acabou.
Acompanhei quase todo o julgamento desde o primeiro voto, do relator Edson Fachin, contra a concessão do habeas corpus, e também não ouvi nenhum ministro fazer qualquer referência aos autos do processo, muito menos sobre as provas de crimes cometidos por Lula.
Tudo foi exaustivamente discutido em teoria, não sobre fatos concretos que qualquer pessoa possa entender.
Cármen Lúcia, afinal, tinha se recusado a colocar em pauta as ações diretas de constitucionalidade para pacificar a questão, como queria o relator Marco Aurélio, que protestou várias vezes.
Será que alguém é capaz de me traduzir o enrolado voto da ministra Rosa Weber, a estrela da noite, para votar a favor da prisão em segunda instância contra as suas “convicções pessoais”?
Eu também até sou a favor da prisão após condenação por um tribunal em segunda instância, para evitar recursos intermináveis, desde que sejam apresentadas provas concretas e incontroversas contra o acusado, e esta lei realmente valha para todos.
Já que Barroso não conhece os motivos e as provas pelas quais o réu foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4, pode-se concluir que ele será preso por “presunção de culpa”.
Desta forma, com a criação de mais uma jabuticaba jurisprudencial, o STF inova para atender aos clamores midiáticos e fardados “contra a impunidade”.
Assim, acabamos com a corrupção no Brasil e a paz social reinará entre os nativos civis e militares.
A Operação Lava Jato já pode até acabar porque o objetivo central foi alcançado: Lula não pode mais ser candidato e a qualquer momento será preso, tudo em conformidade com os termos da lei, respeitado o devido processo legal e o amplo direito a defesa. Beleza.
Só falta agora a nova ordem encontrar um candidato para chamar de seu e convencer o distinto eleitorado a votar nele.
Vida que segue.
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