terça-feira, 5 de setembro de 2017

Lava Jato, um modo simples de enriquecer os fiscais da probidade

Lava Jato, um modo simples de enriquecer os fiscais da probidade, por Luis Nassif



Lava Jato, um modo simples de enriquecer os fiscais da probidade, por Luis Nassif

A
declaração do professor Rene Ariel Dotti, advogado da Petrobras na Lava
Jato, sobre o PT, em artigo no blog, traz à luz o contexto dos custos
da advocacia da Petrobras, hoje na área externa dominada pela empresa
Hogan Lovells, de Washington, que já levou 300 milhões de dólares em
honorários e
domina completamente essa área dentro da estatal.
A
Hogan chegou à Petrobras em 2012, quando o diretor jurídico da
Petrobrás Venezuela S.A., Diógenes Bermudez, saiu da empresa e foi para a
Hogan Lovells.
Bermudez
é formado pela Universidade Central da Venezuela e com especialização
na Georgetown University. Antes de ir para a Petrobras Venezuela

trabalhava na PDVSA como diretor jurídico da sua subsidiária Lagoven.
Quando foi para a Hogan Lovells levou junto a conta da Petrobras
Venezuela e a partir de Washington, sua base hoje comanda a conta da
cliente Petrobras global, um mega cliente.
Mesmo
os concorrentes norte-americanos da Hogan Lovells, grandes escritórios
reunidos em torno de uma associação no Brasil, consideram os honorários
um exagero. Principalmente porque a Petrobras não precisa abrir
licitação, pois foi dispensada por uma lei especial para contratar e
pagar sem fiscalização de qualquer escritório.
Não
é o único supernegócio de escritórios de advocacia com a Petrobras. Na
ação junto ao Departamento de Justiça contratou o Baker Mackenzie,
também caríssimo e outro escritório de monitoramento, de confiança do
Departamento de Justiça, que fica dentro da própria empresa.
Com
esse nível de honorários, a transparência é fundamental, pois a faxina
da propina poderá custar mais caro ainda para a Petrobras do que a
própria corrupção, se não houver transparência na contratação.
Hoje em dia, o mercado de compliance
se tornou uma mina de ouro para os escritórios de advocacia
norte-americanoa. Os honorários são tão exagerados que muitas
multinacionais recriaram seus próprios departamentos jurídicos para
fugir desse nível de honorários. Foi o caso da gigante de química
Dupont, cuja história tornou-se reportagem da Business Week

suspeitas de que a Hogan possa ter sido apadrinhada por Ellen Gracie e
Durval Soledade, membros da “comissão de investigação” criada para
supervisionar os escritórios estrangeiros. Ambos fazem parte da CGI
(Comissão de Gestão de Investigação) da Eletrobras,
que também contratou o escritório Hogan. O escritório de Ellen Gracie foi contratado por R$ 4 milhões, sem licitação, justamente para supervisionar os escritórios contratados. E aumentou em cinco vezes o trabalho inicial estimado e, obviamente, os custos.
Alerta
um experiente advogado da área, que se as relações do cliente
com escritórios não forem claramente competitivas há um contexto
perigoso no sistema de faturas mensais, com cobrança por horas
trabalhadas e não por resultado: as pendências não acabam nunca porque
quando acabarem cessam as faturas e se ninguém contesta a coisa vai por
anos a fio. Esse é um dos grandes negócios inventados pelos EUA para
vender serviços.
Seria
conveniente que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, clareasse
mais os critérios de atuação dos advogados e escritórios contratados.
Afinal, se a Petrobras se tornou uma “empresa ética”, como apregoa
Parente, os mega custos jurídicos precisam ser transparentes e
fiscalizados.

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