Economista alerta para risco real de Brasil se tornar uma Grécia

Economista alerta para risco real de Brasil se tornar uma Grécia

Professora do Instituto de Economia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro avalia que o risco de o Brasil viver uma
situação similar à vivida pela Grécia é real

 

Eduardo Maretti, RBA

A estimativa do Banco Mundial de que a crise
econômica brasileira pode levar, ou devolver, numa projeção mais
pessimista, até 3,6 milhões de cidadãos a um patamar abaixo da linha de
pobreza até o fim de 2017 pode impressionar, mas não é uma surpresa.
Porém, a causa não é só a crise. Aliado a ela, cumpre papel importante
para a previsão o desmonte das políticas públicas. Juntos, os dois
fatores têm o potencial explosivo não só de consolidar, como também
agravar a previsão e aumentar a tensão social.

De modo geral, as previsões não são nada otimistas.
O mercado projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça apenas 0,5%
em 2017. A professora Esther Dweck, do Instituto de Economia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e secretária de Orçamento
Federal entre 2015 e 2016 avalia que o risco de o Brasil viver uma
situação similar à vivida pela Grécia é real. “Não estou nem um pouco
otimista. Se o país crescer 0,5% este ano, o desemprego aumenta. Precisa
crescer 2%, 3% para ter uma queda de desemprego razoável. A Grécia foi
proibida de fazer política anticíclica pela Troika (União Europeia,
Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). No nosso caso,
estamos abrindo mão pelas políticas de destruição do nosso sistema de
bem-estar social e da indução do desenvolvimento”.

Entre outras consequências, os oito anos de
austeridade fiscal imposta pelo sistema financeiro à Grécia levou a uma
redução de cerca de 30% do PIB do país. Com isso, o desemprego está há
cinco anos acima dos 20%, com impacto dramático sobre os mais jovens –
44% dos gregos até 24 anos.

“No médio prazo, medidas como a PEC que estabelece
limites aos gastos públicos e a reforma da Previdência, tendem a
eliminar o ‘colchão’, a rede de proteção social que, no Brasil, é
bastante consolidada para um país em desenvolvimento, apesar de pequena
em comparação com países desenvolvidos”, diz Esther. “Eliminado esse
‘colchão’, o país fica mais vulnerável a convulsões sociais em caso de
crise econômica, como a de agora.”

Emblemático é o caso do Bolsa Família. O programa
beneficia cerca de 14 milhões de famílias no país, foi importante não
apenas como parte da “rede de proteção” como ajudou a movimentar a
economia do país, mas foi estigmatizado por setores da população como
“bolsa esmola”. O governo Michel Temer parece estar de acordo com esses
últimos. Embora não admita que quer diminuí-lo, está tentando acabar com
uma das lógicas do programa, que fazia uma avaliação sobre se a simples
saída da chamada “linha de pobreza” é motivo imediato da saída do
beneficiário do Bolsa Família.

Para o governo atual, se a pessoa saiu da linha da
pobreza, tem que deixar o programa. Mas essa política é uma das que
subvertem sua lógica. “Quem está muito perto da linha da pobreza pode
ter algum revés, perder a renda e precisar continuar no benefício. Havia
um mecanismo mais sensível a quem está nesse limiar. O governo quer
acabar com isso porque diz que a pessoa recebe assistência indevida,
quando na verdade é uma preocupação com as flutuações de renda que
acontecem com qualquer um”, diz Esther.

Esse é apenas um exemplo. Na verdade, o que é mais
urgente é a recuperação da economia. “Mas para isso é preciso que se
tomem medidas concretas de retomada do crescimento, e também de medidas
distributivas. Este ano o salário mínimo não teve aumento real. O Bolsa
Família teve um aumento no ano passado, mas neste ano não foi anunciado
nada.”

A economista entende ainda que outras iniciativas
poderiam ajudar a estender a proteção aos cidadãos atingidos no momento
de crise. Por exemplo, a ampliação das parcelas do seguro desemprego,
como foi feito em momentos de crise no passado, como em 2009. Outro
exemplo: a devolução, pelo BNDES, de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional
em janeiro, dinheiro que poderia estar sendo usado para o investimento e
o crescimento, inclusive no seguro-desemprego.

“Numa faixa no limiar da linha da pobreza, a pessoa
fica muito mais exposta à crise com qualquer revés, por isso precisamos
de mais mecanismos de proteção. Como todas as ações estão sendo feitas
para tirar o que tem, e não para ampliar, a situação tende a ser
bastante preocupante.”

Crises nos estados

Enquanto isso, as crises nos estados pouco a pouco
vão pipocando, como no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A economista
ressalta que existem particularidades nos estados, mas aqueda de
arrecadação em todo o país agrava as situações locais. “O Espírito Santo
é emblemático, porque de fato os policiais ficaram anos sem reajuste.
Isso claramente tem ligação com o ajuste fiscal forte feito no estado
(pelo governador Paulo Hartung, do PSDB).”

Já no Rio há o movimento dos servidores, que, como
lembra a economista, estão pagando a conta decorrente da enorme queda de
arrecadação com a baixa dos preços do petróleo, já que a receita do
estado é muito dependente dos royalties (o Espírito Santo também, embora
em menor grau). “Em todos os estados e municípios está havendo queda de
arrecadação muito forte. Com cada vez mais cortes nos gastos, vamos
indo cada vez mais para o buraco”, conclui a professora da UFRJ.

Ironicamente, em sua página da internet, o Banco
Mundial, que não é nenhum organismo marxista, diz o seguinte sobre o
Brasil: “Entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de progresso
econômico e social em que mais de 29 milhões de pessoas saíram da
pobreza e a desigualdade diminuiu expressivamente (o coeficiente de Gini
caiu 6,6% no mesmo período, de 58,1 para 51,5). O nível de renda dos
40% mais pobres da população aumentou, em média, 7,1% (em termos reais)
entre 2003 e 2014, em comparação ao crescimento de renda de 4,4%
observado na população geral. No entanto, desde 2015 o ritmo de redução
da pobreza e da desigualdade parece ter estagnado”.