"Moro cometeu um erro grave", diz ex-procurador do mensalão sobre grampos
Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais
rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento.
Atualmente, aposentado há quase três anos e a quatro meses de terminar
sua quarentena obrigatória, Gurgel avalia com conhecimento de causa os
episódios da Operação Lava Jato que, na avaliação do ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, transformou o mensalão em
"crime de pequenas causas".
Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um "erro grave" ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Foi um erro grave", afirmou. Gurgel declara ainda que sempre ficou
"perplexo" com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não
se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o
ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do
petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas
quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite
que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. "O poder fala
muito", afirmou. Confira os principais trechos da entrevista.
UOL
- A Operação Lava Jato vem colhendo informações preliminares que
indicam que o esquema do mensalão e o chamado petrolão existiam na mesma
época e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula tinha conhecimento de
ambos. O que faltou, na época do mensalão, para se chegar ao
ex-presidente?
Roberto Gurgel - Quando eu assumi a PGR, a denúncia do mensalão,
a ação penal 470, já havia sido oferecida pelo meu colega, Antônio
Fernando de Souza. O Antônio Fernando, no momento do oferecimento da
denúncia, entendeu que não havia elementos mínimos que possibilitassem a
inclusão do presidente Lula naquela peça acusatória. Naquele momento já
não caberia a inclusão do presidente Lula porque, repito, a denúncia já
havia sido oferecida.
O senhor fica surpreso hoje ao
ter conhecimento de evidências que apontam que o ex-presidente Lula
tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão?
Na verdade, sempre causou perplexidade o fato de o presidente não ter conhecimento daquilo.
Mas nós, no Ministério Público, trabalhamos em cima de provas. Eu
trabalhava a partir das provas e essas provas não justificavam que o
presidente Lula fosse incluído na acusação. Agora, acho que é preciso
ainda que essas provas sejam dissecadas adequadamente para que possa
firmar um juízo condenatório do presidente.
Informações
coletadas pela Lava Jato apontam que pessoas condenadas durante o
mensalão continuavam a cometer crimes no âmbito do petrolão. Isso lhe
causou algum espanto?
Não, nenhuma. Já na época do
mensalão, nós dizíamos que o que foi objeto da denúncia apresentada pela
PGR era a ponta do iceberg. Na verdade, o mensalão, isso era intuitivo,
era algo muito maior. Mas as provas reunidas até aquele momento fizeram
com que a acusação fosse oferecida naqueles termos. Mas acho que as
investigações feitas no âmbito da Lava Jato só reforçam aquilo que o MP
se cansou de dizer no mensalão: que havia um gigantesco esquema
criminoso e que o ministro José Dirceu tinha papel de liderança naquela
verdadeira quadrilha que havia sido montada.
Pelo menos
dois procuradores da Lava Jato disseram que era muito difícil investigar
crimes no governo durante as gestões do PSDB. Era realmente mais
difícil em gestões anteriores?
Eu posso falar sobre a
experiência que eu vivi. Durante os quatro anos em que fui
procurador-geral, eu jamais tive ou sofri qualquer tipo de pressão, seja
do presidente Lula, seja da presidente Dilma, no sentido de não
investigar determinado fato ou de dirigir as investigações e a atuação
do Ministério Público neste ou naquele sentido. Quanto a este aspecto
específico, os dois tiveram atitude de estadista. Agora, no período do
governo do PSDB, eu tinha outras funções aqui na casa e não poderia
avaliar isso.
Mas o senhor já estava dentro da
instituição durante o governo do PSDB. Durante esse período, era difícil
investigar crimes dentro do governo?
Na verdade, como
eu lhe disse, eu não tinha conhecimento direto disso. Nós tínhamos um
outro procurador-geral que tinha uma maneira diferente de trabalhar. Não
poderia dizer se a dificuldade que acontecia estava no governo Fernando
Henrique ou se estava na própria cúpula do Ministério Público em razão
de uma visão diferente.
O senhor acha que o estilo do ministro Gilmar Mendes, dado o cargo que ele ocupa, é prejudicial?
Acho que na verdade e não me limito ao ministro Gilmar Mendes, acho que o ideal é que os juízes, seja quem forem, falem o mínimo possível fora dos autos.
Eu diria que é uma recomendação da prudência que se exige dos
integrantes do Judiciário. Não tenho dúvida de que ultimamente muitos
juízes, sejam de primeiro grau ou de tribunais, têm falado muito fora
dos tribunais. É algo que não deveria acontecer. Quanto menos um juiz
falar, melhor. O local de juiz falar é nos autos do processo.
Como
o senhor avalia a conduta do juiz Sérgio Moro no episódio dos grampos
envolvendo conversas entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula?
O juiz Moro tem se conduzido de modo geral, de uma maneira extremamente elogiável.
Mas
como qualquer pessoa, está sujeito a erros e a equívocos. E, na minha
visão, aquele foi um equívoco grave que foi cometido a requerimento
segundo eu soube, do Ministério Público, pelo juiz Moro.
Não consigo vislumbrar utilidade ou finalidade processual naquela
divulgação. Qual a utilidade e qual a finalidade de se fazer aquela
divulgação para aquela investigação em curso? Não vejo. E se não houve
utilidade, não houve finalidade, a meu ver, essa divulgação não poderia
ter acontecido e acho insuficiente o argumento de que a população teria o
direito de saber quem são os seus governantes.
Claro que a
população tem o direito de saber quem são e o que fazem os seus
governantes, mas o Judiciário não tem essa função de proporcionar acesso
a conversações protegidas pelo sigilo.
O pedido de desculpas que ele fez adianta alguma coisa?
Absolutamente nada. O
prejuízo já estava feito e esse prejuízo e foi que, nitidamente, a
decisão de revelação daquele diálogo produziu e surtiu efeitos de
natureza estritamente política e este não é nem pode ser o papel do
Judiciário.
Os três integrantes da linha
sucessória* ou são citados ou são investigados ou são réus da Operação
Lava Jato. O senhor fica tranquilo se a República ficar a cargo de
qualquer um desses?
Não há dúvidas de que essa é uma
situação peculiar. É uma situação que não seria desejável para qualquer
país e não é desejável para o Brasil.
No Brasil, se
discute muito se o processo de impeachment contra a presidente é golpe
ou não. Na sua avaliação, o processo do de impeachment contra Dilma é
legítimo e legal?
Eu acho que se coloca em relação ao
impeachment uma falsa questão. Fica essa discussão no contraste entre se
é golpe ou não é golpe e a discussão fica, como o ministro Ayres Britto
(ex-ministro do STF) disse numa entrevista recente, meio infantilizada.
Evidentemente, há uma previsão constitucional sobre o impeachment.
Então dizem: "ah, se está na Constituição, então não é golpe". Sim...
Mas resta saber a utilização que se faz desse instrumento. Devo dizer o
seguinte: a mim impressiona muito mal que começou-se a falar de
impeachment imediatamente após a reeleição da presidente Dilma.
Essa é a sua impressão hoje?
Acho que hoje surgiram outros fatos e o panorama mudou um pouco, mas
esse vício de origem continua me impressionando e continua me colocando
em dúvida se realmente estamos perseguindo um meio de corrigir crimes de
responsabilidade e de responsabilizar a presidente por crimes de
responsabilidade ou se estamos utilizando esse instrumento legal e
constitucional com a finalidade de tentar reverter um resultado
desfavorável na eleição.
Colocando de uma outra forma, é
que me parece que não se pode aceitar que num Estado democrático de
Direito, que o impeachment seja utilizado sempre que haja um
descontentamento com os rumos de um governo, seja que governo for.
Então, mal passada a eleição, insatisfeitos com os rumos do governo, já
se começa a falar em impeachment?
Por mais que sejam
graves e são gravíssimos todos esses fatos que estão surgindo,
relacionados entre outros ao PT, até agora não há nada que se atribua
diretamente a ela, salvo a questão das pedaladas.
No
mensalão, o núcleo financeiro e empresarial foi o que recebeu as maiores
penas. Agora, com o petrolão, o senhor acredita que a história pode ser
diferente e o núcleo político sofra penas maiores?
É
algo que eu desejaria, mas é algo que me preocupa porque, até o momento,
contra o núcleo político não há nada ou há muito pouco em relação a
eles. Por enquanto, temos um grande número de pessoas condenadas em
Curitiba, mas basicamente são empresários. O núcleo político ainda está
digamos, se não a salvo, mas quase a salvo de medidas.
Há
mais de um ano que foram aceitos os pedidos de investigação feitos pela
PGR contra pelo menos 50 políticos e poucos deles viraram réus. Por que
o senhor acha que existe essa demora?
Não é fácil responsabilizar poderosos pelos seus atos.
Dou um exemplo: ainda como procurador-geral, eu apresentei em 2013 uma
denúncia contra o presidente (do Senado), Renan Calheiros, naquele
episódio de que despesas de uma filha que o senador Renan teria com uma
jornalista, Mônica Veloso, seriam pagas por um lobista.
Pra se
defender no Conselho de Ética do Senado, ele arguiu que teria
determinadas rendas em razão de propriedades rurais. E apresentou
documentos que comprovariam isso. Esses documentos foram periciados e
comprovou-se que era tudo falso. Não havia atividade rural que pudesse
lastrear aqueles pagamentos. Do ponto de vista técnico, é dos crimes
muito fáceis de provar. Foi ele próprio quem forneceu as provas. Eu
ofereci a denúncia em janeiro de 2013 e até hoje a denúncia não foi
sequer recebida pelo STF.
Esse processo está pronto para
julgamento. Portanto, já se está há três anos apenas para tão somente se
examinar a admissibilidade da ação penal. Isso dá uma ideia de como é
difícil, às vezes, esse tipo de atuação em relação a pessoas que detém
uma parcela importante de poder.
Quando o senhor
ofereceu essa denúncia, sabia que iria se indispor com uma das pessoas
mais poderosas do Brasil. Na medida em que o senhor faz isso, se expõe
e, uma vez que essa denúncia demora três anos para ser apreciada, o
senhor se sente frustrado?
Eu me sinto imensamente frustrado porque não é um caso que demande grande complexidade. A prova está toda nos autos.
O poder fala mais alto nessas horas?
Não fala mais alto, mas fala muito.
É
curioso que mesmo entre pessoas no mesmo nível de poder, há pessoas que
são particularmente protegidas. O presidente Renan Calheiros é um
deles.
O senhor acha que a Lava Jato acaba se um outro governo que não o PT assumir o poder?
Acho que as instituições do Estado brasileiro, o Ministério Público, a
magistratura, já atingiram um certo nível de amadurecimento tal que a
Lava Jato aconteceria em qualquer governo. Ela realmente aconteceria
seja num governo do PSDB, ou outro [...] Eu diria que é praticamente
impossível evitar a continuidade e prosseguimento de investigações como a
Lava Jato.
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