Brasil é o principal alvo de bancos que lavam dinheiro - Economia - Estadão

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Entrevista.
Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que denunciou esquema de corrupção no banco

Para denunciante do caso Swissleaks, País é o local onde os bancos ‘opacos’ têm mais esperança de encontrar novos clientes

Brasil é o
principal alvo de bancos que lavam dinheiro

• 
  

Andrei
Netto

07 Março 2015
| 22h 01

Hervé Falciano denunciou esquema

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O mundo das
finanças vem sendo abalado desde fevereiro por um escândalo de dimensões
globais: as primeiras revelações do caso Swissleaks. Trazidas à tona pelo
jornal Le Monde e pelo Consórcio Internacional de Jornalistas
Investigativos (ICIJ), com sede em Washington, as informações vêm desbaratando
a extensão do “sistema HSBC”, criado pelo banco por meio de uma de suas
holdings, o HSBC Private Bank, com o objetivo de fazer transitar dinheiro
ilícito pela Suíça, lavando-o ou ocultando-o em paraísos fiscais.

Na origem das
revelações está um homem: Hervé Falciani, engenheiro de computação e
ex-funcionário do HSBC, que extraiu a lista dos clientes que se beneficiavam do
esquema montado pelo banco. Falciani é o “whistleblower” (denunciante), o
“lançador de alerta” e, logo, a maior autoridade mundial do Swissleaks.

Depois de
muitos contatos com possíveis interlocutores na França, na Itália e na Espanha,
a reportagem do Estado localizou Falciani. Na quinta-feira,
ele telefonou de um número de telefone bloqueado. O franco-italiano de 43 anos
que não tem “casa, endereço fixo ou cachorro, automóvel ou telefone celular”
por razões de segurança, explicou que hoje se dedica a pesquisas sobre
escândalos financeiros e colabora com partidos antissistema em diferentes
países da Europa para a elaboração de políticas de estrangulamento de esquemas
como o montado pelo HSBC.

Em entrevista
exclusiva, Falciani explica o funcionamento do “sistema HSBC”, fala sobre as
implicações no Brasil, das relações com o esquema de corrupção criado na
Petrobrás e sobre as táticas de lavagem de dinheiro da corrupção por meio do
uso de empresas abertas no Panamá – como a criada pelo ex-chefe da Casa Civil
José Dirceu. O alerta é chocante e sombrio: “O Brasil é o maior cliente de
bancos opacos do mundo”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O sr. estava
entre os primeiros “lançadores de alerta” conhecidos mundialmente. Por que
decidiu tomar essa decisão?

A
característica que compartilho com outros lançadores de alerta é o fato de que,
antes de mais nada, na maior parte do tempo, não queremos nos manifestar via
mídia. A mídia é sempre o último recurso. Durante cinco anos trabalhei com a
Justiça, com investigadores. Mas como essas investigações eram bloqueadas por
razões políticas – basta que não se faça nada, e a investigação será bloqueada
–, foi preciso vir a público. Tive provas de que havia intervenções políticas
para impedir o avanço das investigações, e era preciso denunciar isso.

Em que países
o trabalho de investigação foi bloqueado?

Na França, na
Itália, na Espanha. No Brasil também. É sempre extremamente delicado investigar
esses assuntos. Para obstruir todo um processo de investigação, às vezes, basta
uma mensagem. Quando retornei à França, me reconverti à pesquisa científica.
Até há alguns meses, eu tinha um contrato para análise de big data. Era um
vínculo de um ano e 60 mil, mas tudo foi anulado em um e-mail enviado ao
instituto de pesquisa para o qual eu iria trabalhar. São ações que mostram o
estado de nossas democracias.

Sua primeira
iniciativa foi buscar a Justiça nos anos 2000, e suas denúncias foram
sistematicamente bloqueadas, certo?

Sim,
comuniquei os primeiros elementos que tinha em mãos aos serviços de Justiça,
investigação e polícia no fim de 2006. Entrei em contato com vários países, mas
o primeiro passo foi buscar a Alta Autoridade de Delinquência Financeira do
Reino Unido, um órgão de Polícia Judiciária. Eles me fizeram passar de mão em
mão, até me colocar em mãos do serviço fiscal. Após muitos anos, foram os
investigadores da alta autoridade que passaram a investigar o caso, com base em
dados que poderiam ter acessado muito antes. É assim que se faz: as
administrações são enclausuradas, sem comunicação, e muitas vezes não têm nem
meios humanos para entender o assunto.

O sr. diz que
o sistema criado pelo HSBC não era de lavagem de dinheiro, mas de “dinheiro
negro”, a ocultação de somas vultosas.

Sim. A
opacidade devida à perda do traçado do dinheiro corresponde à ocultação. A
lavagem é relativa ao dinheiro do crime que será reinvestido. Um exemplo de
lavagem são as empresas panamenhas, que servem para adquirir imóveis e lavar o
dinheiro obtido de forma ilícita. A ocultação se dá em outro momento, quando o
dinheiro é ganho por uma empresa por uma atividade legal e que vai servir para
corromper. O dinheiro que é ‘branco’, ou seja, conhecido, desaparecerá por
certos mecanismos – os mesmos usados na lavagem – para se tornar dinheiro
oficioso, com fins de corrupção, que serve para obter contratos, para pagar
propina a personalidades ou partidos políticos.

O que, por
sua vez, distorce todo o sistema político.

Exato. É isso
que faz com que muitas vezes nos deparemos com pessoas ou instituições
‘motivadas’ por interesses desconhecidos. São pessoas que eventualmente
trabalham em um governo, mas que não sabemos por quem são de fato financiados,
porque há ‘dinheiro negro’ por trás.

Que tipo de
empresa participa de esquemas como o do HSBC?

Os primeiros
são os bancos. Em muitos países, como no Brasil, acredita-se que uma
investigação deve priorizar os clientes dos bancos, os fraudadores. É verdade.
Mas o maior tema não são os fraudadores, que são os sintomas da doença. As
causas da doença são as estruturas financeiras, os bancos, que oferecem a
intermediação. São suas estruturas que permitem e estimulam a organização do
crime, as fraudes, a lavagem de dinheiro, o terrorismo.

A maior parte
das estruturas escusas de bancos se localiza em paraísos fiscais, certo?

Sim. Os
bancos offshore (em paraísos fiscais) representam a metade da dívida mundial em
volume de atividade. São bancos muito maiores do que imaginamos. Sua atividade
é fazer mover o dinheiro de uma estrutura legal a outra, de um país a outro, de
um gestor a outro. É preciso uma rede de intermediação que permita fazer
aparecer e desaparecer o dinheiro. São os bancos os atores principais. O rosto
desse esquema é sempre o mesmo: os bancos offshore, com filiais locais. Esses
bancos offshore trabalham com representantes locais, que podem ser outros
bancos, instalados nos países em que a riqueza é produzida. A partir de lá,
esse sistema faz a riqueza circular em direção a paraísos fiscais.

Quem são os
clientes?

São em
especial as empresas, que utilizam o sistema para evitar pagar impostos. Veja o
escândalo LuxLeaks. Esse caso revelou um esquema institucionalizado para ajudar
empresas a não pagarem seus impostos. Onde acabam esses recursos, esses
impostos jamais pagos? É nos bancos que está a maior parte do dinheiro sonegado
aos estados.

Pelo seu
raciocínio, o banco tem interesse que uma empresa não pague todos os impostos e
lhes confie o dinheiro.

Esse é o
objetivo. Seu métier é a intermediação. Instituições como a OCDE fazem tratados
de medidas legais. Mas os bancos buscam sempre as contramedidas legais, criando
alternativas para burlá-las. Exemplo: trust, as empresas no Panamá, os serviços
de intermediação. O métier dos bancos é se adaptar aos tratados criados por
instituições como a OCDE. Para romper esse círculo vicioso, é preciso criar uma
lei de proteção dos insiders (vazadores de informações) e dos lançadores de
alerta. Se os EUA e o Canadá avançam nessa direção, não é por acaso.

Isso faz
mesmo diferença?

Comparemos os
casos da Itália e da Alemanha. A Alemanha financia e protege os lançadores de
alerta. O número de casos de crimes do colarinho branco que resultaram em
prisão na Alemanha e na Itália é de 6 mil contra 200. Esse é um bom exemplo
para compreender a importância de uma lei simples de proteção da informação
cidadã, que vem a público graças aos lançadores de alerta. Quem quer evitar que
a lei exista? Quem tem interesse na proteção do maior segredo financeiro
possível.

Falemos de
Brasil. Estamos em meio a um enorme escândalo de corrupção que revelou o
superfaturamento de contratos da Petrobrás. Esse dinheiro parava na Suíça e,
podemos imaginar, em muitos outros países em que estão instalados sistemas como
o do HSBC. O que esse escândalo revela para o sr.?

Esse
escândalo é o exemplo acabado da ocultação de dinheiro, do “dinheiro negro”. É
um esquema organizado para partilhar o mercado da concorrência pública. É o
maior problema de uma democracia. Em locais em que os cidadãos compreenderam
esse problema, a opinião pública coloca no mesmo grau de prioridade o combate
ao desemprego e o combate à corrupção. É o caso dos eleitores espanhóis. Eles
compreenderam que esses dois problemas estão ligados. É o dinheiro que serve
para manter as elites políticas corrompidas, que não permitirão a criação de
leis e regras que sejam igualitárias e válidas para todos. Pela ausência dessas
leis, há mais problemas de crescimento e de desemprego em países como o Brasil.

O sr. evocou
as sociedades panamenhas. Um ex-ministro brasileiro, José Dirceu, tinha
empresas em nomes de laranjas no Panamá. Por que o Panamá?

As sociedades
panamenhas são entidades criadas para que se invista dinheiro ilícito em
imóveis no mundo todo. É a forma jurídica mais prática para se investir em bens
imóveis com fundos ilícitos. O ponto fraco dessas empresas é que, ao serem
identificadas, sempre têm relações com bens situados em nossos países, e não no
Panamá. Não precisamos de mecanismos especiais para apreender os bens. Podemos
apreendê-los imediatamente, mesmo que não haja colaboração dos detentores dos
bens. Além disso, seria muito simples criar uma lei com efeito destruidor sobre
o esquema, invertendo o ônus da prova quando se tratar dos fundos imobiliários
que negociam com empresas panamenhas.

O sr.
acredita que uma lei como essa pode ser votada e aprovada em um Parlamento em
que há muitos envolvidos em esquemas de corrupção e em sistemas como o do HSBC?

Mesmo em
governos corrompidos é possível quebrar esse esquema, mas isso passa pela
educação do cidadão. Quando os cidadãos se convencem de que é possível mudar o
esquema, isso é o mais importante. Para tanto, não é necessário defender uma
ideologia específica. É necessário apenas um projeto de lei objetivo e bem
explicado à população. É preciso que a população entenda que essa lei, se
aprovada, vai mudar a relação de forças sobre a corrupção.

O sr. contatou
autoridades brasileiras e elas não mostraram interesse em investigar o tema
Swissleaks. Pode dar detalhes?

Sim, a
comunicação se dá sempre via redes de organizações civis, como a Tax Justice
Network, ou por redes de hackers brasileiros. Ao longo de anos nós tentamos o
contato a partir da Itália e da Espanha. Houve uma troca de mensagens
criptografadas com o Brasil, mas não é simples. O Brasil é o maior cliente de
bancos opacos (offshore) do mundo. É o maior alvo dos bancos que praticam a
opacidade financeira no mundo inteiro.

O Brasil é o
número 1?

Sim, é o alvo
número 1 dos centros estratégicos de decisão dos bancos. É assim para o HSBC,
do qual fiz parte, e também para outros bancos. Me reúno sempre com outros
insiders e temos a convicção de que o país mais interessante do mundo para os
bancos opacos, os bancos offshore que vendem serviços de opacidade, é o Brasil.

Por quê?

Por todas as
razões que estão aí, evidentes. Por que o Brasil só começa agora a se mexer
para tomar providências para investigar o caso HSBC se ele é o País mais
exposto em termos de capitais? Por que o Brasil abre investigações só sobre os
clientes, no momento em que está claro há muitos anos que são os bancos que
precisam ser investigados? Quanto tempo será necessário para que a decisão de
investigar os bancos seja tomada? Quanto tempo será necessário para ir além dos
sintomas, os clientes, e chegar às causas da doença, que são os bancos?

O governo de
Dilma Rousseff pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito sobre as
implicações do Swissleaks no Brasil nessa semana. É tarde?

Isso mostra
que só houve uma mudança porque eles têm medo da ação dos cidadãos. É porque
têm medo, não porque têm consciência. Eles podem tentar enterrar o tema, indo
atrás apenas dos clientes. Mas os países que tomaram consciência foram além:
investigaram os clientes, mas foram sobretudo atrás dos bancos. No caso
contrário, o mecanismo continua a agir, e centenas de bilhões continuam a se
perder.

Como
enfrentar o problema?

Há uma forma
muito objetiva: é concentrar esforços no mercado imobiliário. As pessoas que se
apropriam ilicitamente de dinheiro no Brasil e o enviam para o exterior por
bancos opacos em geral se interessam em algum momento em repatriar esse
dinheiro. Quase ninguém mora nos paraísos fiscais. Logo, essas pessoas têm
interesse em trazer esse dinheiro de volta. No final isso também cria as bolhas
imobiliárias. Na Itália, há uma região em que a máfia comprou todas as mansões
de mais de alguns milhões de euros, e isso representa bilhões. É conhecido.
Basta intervir.

E no caso do
Brasil, o que suas pesquisas revelaram de mais chocante em termos de estrutura
do crime financeiro?

O Brasil é o
alvo preferido dos bancos opacos, o local em que a esperança de encontrar novos
clientes é maior. E essa já era a realidade há 10 anos. É algo recorrente: o
Brasil é o País em que há mais facilidade para todas as atividades de finanças
opacas. Além disso, no caso do Brasil, os intermediários são muito importantes.
Não é preciso existir apoio local, nem estrutura financeira para os
intermediários. O gestor se desloca ao país e faz tudo, sem precisar instalar
uma sede. E não há problema nenhum, porque há uma ausência total de controle no
Brasil, bem maior do que em outros países. Por isso o Brasil é um alvo tão
interessante para as finanças offshore.

Quem é o
controlador, o fiscalizador que falta no Brasil?

O problema
não é apenas conhecer os clientes e seus fundos, mas de manter o seu rastro. Os
atores mais importantes nessa luta pelo rastreamento são os que chamamos de
“aduaneiros”, que colaboram com empresas de logística. Eles podem ter um papel
muito importante.

Que país
poderia ser uma referência para o Brasil?

Há alguns
países bem competentes em termos aduaneiros. As pesquisas que realizo mostram
que a Inglaterra é um dos mais sofisticados. No caso das finanças offshore, há
ferramentas muito mais eficientes do que confiar no que os banqueiros dizem.
Dizer que não há nada a fazer, que é um fenômeno mundial, é o pretexto dos corruptos.
Há ferramentas para lutar, mesmo no Brasil.

Mas o sistema
se adapta. Falávamos dos intermediários de bancos enviados ao Brasil para
atrair clientes. Isso aconteceu com o banco suíço UBS, que passou a contratar
brasileiros para gerenciar contas de brasileiros.

Sim, é um
problema grave. Há intermediários contratados por bancos apenas para gerenciar
contratos específicos. Bancos como HSBC e outros têm um sistema chamado Global
Master Information System, um mecanismo que permite remunerar qualquer um que tenha
contato com clientes potenciais. Imaginemos que você conhece um empresário.
Você pode firmar um contrato pontual com HSBC Genebra no qual ficará
estabelecido que, no primeiro ano, 30% do lucro realizado com o cliente que
você atrair será seu. Ou que para cada soma de 50 milhões depositados pelo
cliente, você ganhará 50 mil. São contratos que existem e que são muito comuns.
Os bancos estão sempre um passo à frente de grandes tratados, que só respondem
aos problemas existentes.

Muitos
advogados também desempenham um papel no esquema, não?

Sim. Se você
é advogado, pode abrir uma conta no HSBC ou qualquer outro banco offshore no
qual vai depositar os valores de seu cliente. Para o banco, o cliente não é
conhecido, apenas o advogado. Para chegar ao cliente é necessário estabelecer
que o esquema passa pelo advogado.

Essa prática
é sistemática?

Não podemos
esquecer que o modelo de negócios é exatamente esse. Os bancos suíços só
existem para a intermediação. A Suíça é uma gigantesca indústria da
intermediação, nada mais. Não é para comprar chocolates suíços que os clientes
correm para os bancos do país. É porque eles praticam a intermediação. É o caso
dessa praça financeira, mas de outras também. É preciso cortá-las pela raiz,
seja impedindo que o dinheiro parta, seja identificando quando ele retorna, via
empresas imobiliárias.

Um executivo
da Petrobrás tinha 19 contas bancárias em um banco na Suíça. A amplitude de uma
investigação é enorme a cada caso de fraude, não?

Já vi
investigações em que havia mais de 3 mil empresas de fachada, instaladas em
vários países, em vários bancos. Só uma empresa de fachada já causa problemas
quando ela é instalada em um país, como, por exemplo, Bahamas, e sua conta é
aberta em outro país, como a Suíça. Para o investigador, será necessário ter
uma resposta das autoridades das Bahamas e outra das da Suíça. Só em
procedimentos judiciários, são necessários 10 anos para a investigação,
enquanto essa estrutura toda pode ser criada em algumas semanas. Há
pouquíssimos casos em que o investigador conseguirá escalar toda a escada do
esquema. E nem se deve perder energia com isso. Essa estrutura de investigação
custa milhões ao contribuinte e com frequência tem resultados pífios, porque
investiga mal ou não tem apoio político. Hoje em dia tentam nos fazer crer que
a diplomacia financeira pode resolver todos os problemas. Não funciona. As
revelações vêm dos lançadores de alerta. Estamos em uma guerra econômica.

Para
lembrar: 

Banco pediu desculpas

Em meados do
mês passado, o HSBC pediu desculpas a clientes e investidores por práticas do
passado em seu banco privado na Suíça depois de alegações de que ajudou
centenas de clientes a burlar impostos.

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