terça-feira, 31 de julho de 2012

Greves no serviço público: Dilma enfrente a mentira de O Globo

Greves no serviço público: Dilma enfrente a mentira de O Globo

A Lei orçamentária de 2012 previa 47% de recursos para pagar os juros da dívida, valor embolsado pelo  sistema financeiro! Mas para O Globo o problema é o servidor público, o governo se apropria desse discurso para negar pedidos
O Globo fez um grande estardalhaço em uma chamada de capa ao afirmar que desde Lula, o governo petista mais do que dobrou os gastos com servidores públicos, conforme foi publicado: "a despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período."

O jornalão carioca faz uma comparação simples e sem considerar fatores importantes para chegar a estes "números apocalíticos".
A manchete de capa serve somente aos interesses de quem age para engessar o estado brasileiro e para o governo em momento tenso de negociação com várias categorias em greve.
Comparar os índices da inflação do período e o aumento dos gastos com os servidores públicos federais é propositalmente feito para enganar os leitores, prato feito para os negociadores do Planejamento.
Ao ler o panfleto neoliberal, há uma superficial impressão de que todos os servidores públicos federais embolsaram, em média, 120% de reajustes desde 2003.
O que não é fato.
O mesmo jornalão, em 2011, em outra matéria feita para desmoralizar os investimentos em serviço público e na máquina do estado deu uma pista daquilo que pode revelar o crescimento dos gastos entre 2003 e 2011:
"Nos oito anos do petista (2003 - 2010), foram 155.334 contratações; na do tucano (1995 - 2002), foram 51.613. O estudo também mostra que, apesar disso, o número de servidores ativos no final de 2010 - 630.542 - é inferior ao recorde histórico, de 1992, com 683.618. Segundo o Ipea, as contratações não compensaram as grandes corridas à aposentadoria. No governo Lula, de 2003 a 2010, o número de servidores civis da ativa cresceu de 534.392 para 630.542 - uma variação de 17,9%."

A política do governo Lula para tornar o estado capaz de dar conta da nova incumbência que se estabeleceu com a indução do desenvolvimento econômico e social do país, com pesados investimentos públicos, principalmente após o PAC, na Saúde e Educação, o governo contratou cerca de 153 mil novos servidores em oito anos.
Ao final de seu mandato o número total de servidores chegava a 630 mil na ativa, ou seja, deste total  cerca de 25% eram novos, contratados ao longo dos dois mandatos de Lula.
Logo percebe-se que a conta de O Globo só tem sentido para pressionar o governo a não ceder novos reajustes aos servidores públicos federais ou das estatais em greve.
Por tabela o Planejamento se apropria deste discurso para dizer não as reivindicações em pauta.
Com um crescimento necessário do funcionalismo público, fundamental para revigorar a capacidade do estado em atender as demandas da sociedade, chega-se a fácil conclusão de que os 120% de incremento nos gastos com a folha do governo não foi aplicada sobre uma mesma massa de empregados, como se aqueles que já eram ativos em 2003 fossem os mesmos em 2011 e ninguém mais tivesse se aposentado.  Chegaram mais 150 mil novos para participar do esforço da melhoria do serviço público brasileiro.  O que dilui, fortemente, este "ganho" absurdo que O Globo tenta passar a sociedade, de maneira mentirosa. 
Os valores alardeados são apenas discretos.
Mas não é só isso o que desmonta o discurso neoliberal da velha imprensa, parte do empresariado e setores conservadores alocados dentro do governo de coalizão.
É preciso também considerar e analisar muito bem a relação Gastos X PIB e segundo um estudo elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida a pedido da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf), "ao contrário do que alega o governo e a grande imprensa, houve uma grande perda da participação dos servidores públicos, comparativamente às demais despesas do orçamento".

[clique na imagem para ampliar]

Este estudo aponta, categoricamente, que "a queda na participação dos gastos com pessoal também se verifica na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 1995, o governo investia 5,36% do PIB nos servidores. Agora, em 2010, o investimento caiu para 4,53%(...)
O aumento da atividade econômica evidenciado pelo crescimento do PIB exige crescimento da administração tributária e trabalhista, requer mais serviços de saúde, educação, controles, segurança, dentre muitos outros serviços públicos”.
Ou seja, em 16 anos o orçamento da União destinou menos 23% para gastos com a folha de pagamento do serviço público.

Neste mesmo período o PIB brasileiro saltou de R$705 bilhões para R$3,6 trilhões. Um crescimento significativo da economia do país que tornou a soma das riquezas nacionais cinco vez maior neste período e a colocou entre as seis maiores do mundo.

Este ganho de produtividade eleva, substancialmente, os compromissos do estado, consequentemente, torna maiores e mais complexas as atividades do setor público.

Não há crescimento tão expressivo sem ganho de produtividade, em todas as áreas da economia.

A falácia dos agentes privatistas ou defensores do estado mínimo, que geralmente se utilizam da velha imprensa para isso, ignoram ou omitem tais dados para engabelar sua "platéia" e vender uma falsa ideia de que o setor privado é quem se desenvolve, sozinho, em um cenário de crescimento virtuoso da economia como este.
Na segunda planilha é apresentada uma evidência bastante clara de que o custo do servidor público não cresceu acima da capacidade de financiamento do próprio estado, muito pelo contrário, manteve-se praticamente estagnado, percebível na relação "Pessoal X Receita Corrente Líquida", o país passou a ser a 6ª maior economia do planeta e sua receita líquida acompanhou, naturalmente, este crescimento com vigor extraordinário.
No documento encomendado pela Cnesf percebe-se um dado pouco analisado pela imprensa brasileira, o aumento explosivo e asfixiante da dívida pública brasileira.

A relação Gastos com a Dívida Pública X Gastos com Servidores Públicostem sido superado, anualmente, várias vezes, pelo o que o governo tem que pagar ao sistema financeiro nacional pelos juros da dívida. 
Em 2010 a dívida pública consumiu R$635 bilhões, ou seja, quase quatro vezes mais do que os R$167 bilhões gastos com os servidores federais.
O que denuncia, cabalmente, que a responsável pelo rombo das contas do governo é a dívida pública, que no orçamento de 2012 foi o destino de cerca de 47% do total dos recursos a serem gastos pelo governo federal.
Quase R$5 entre R$10 das contas aprovadas pelo Congresso foram destinados ao sistema financeiro nacional!
Não é cabível que o governo se aproprie de um discurso da grande mídia para responsabilizar os servidores ou a Previdência Social, por exemplo, como vilões do orçamento da estado brasileiro.
Que O Globo se utilize de expedientes desinformativos como o verificado em suas matérias sobre o serviço  público, não causa espanto, cumprem com o seu papel.  Mas ao governo, este que vem recuperando a capacidade do estado em cumprir com suas demandas públicas, cada vez mais crescentes, caberia desmontar esta mentira e desmascará-la junto a opinião pública.
É preciso que o governo enfrente o discurso que se fez clichê no noticiário brasileiro nos anos 1990: do desmonte do estado e das privatizações de serviços essenciais ao povo brasileiro.

Não é mais possível adiar este embate, Dilma enfrente esta escandalosa mentira propagada pela grande mídia

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