sábado, 17 de fevereiro de 2018

As praias do Brasil ensolaradas...

As praias do Brasil ensolaradas...


ÂNGELO CAVALCANTE

Faz ao menos, trinta anos que o exercito brasileiro intervem no Rio de Janeiro; me pergunto se algum dia, saíram? É tipo anoitecer governo civil e na manhã seguinte a cidade está tomada de milicos. Os argumentos são cantilenas velhas e manjadas: combate ao narcotráfico, retomada de territórios e o restabelecimento da segurança (seja lá o que isso for!).
O resultado é pífio para não dizer coisa pior; é mistura de cobra d'água com jacaré de lagoa ou seja, não serve pro seco e nem para o molhado; a insegurança avança, o narcotráfico se aperfeiçoa e claro, se potencializa e; as milícias, estas instituições definitivas das novas territorialidades ou sub-territorialidades da capital dos cariocas se alargam, se expandem para territórios onde não atuavam.
Não é um fracasso porque novas variáveis da organização do crime despontam; é que não há estrategia militar para os morros do Rio; não há intervenção que dê conta da organicidade civil-militar-criminal daquele cotidiano.
O crime? O crime se mistura, se mescla com os fluxos da vida comum das pessoas; os limites de um e de outro são absolutamente tênues e indecifráveis. Os livros "A cidade nas fronteiras do legal e ilegal" e "Pobreza e Cidadania" da professora Vera da Silva Telles (USP) são boas leituras para explicar esse intrincado fenômeno.
Ao fim, será horror por cima de horror contra trabalhadores pobres desses territórios intensamente estigmatizados. É a perversão brasileira acontecendo com força e energia sob nossas retinas cansadas. Dirão alguns que "é necessário, ao fim, é preciso impor limites ao tráfico"; que "as pessoas de bem não suportam mais" dentre outras pérolas.
O dado novo é que uma intervenção militar "localizada"; feita no meio do "golpão" de Temer ganha nova importância e significado. Considerando que Temer ainda não cumpriu suas "tarefas hercúleas" na retirada insana e obstinada dos direitos dos trabalhadores e que obviamente perpassa pelo desmonte do Estado brasileiro; considerando ainda que o Brasil é peça fundamental no jogo geopolítico para redefinir a política na América Latina e; reconhecendo, por fim, da importância política e econômica do Rio de Janeiro para o país, temos armada uma estratégia tipo "fileira de dominó" onde se derruba a primeira pedra para em seguida...
Os estrategistas do golpe; os ascensoristas do governo terceirizado de Temer ousaram bem desta vez. Cabe reagir! Vamos ver o que dizem os movimentos sociais, o pensamento intelectual orgânico e progressista e a esquerda que está em cena!

Para entender o que acontece no Rio hoje (e no Brasil)

Marinho a Brizola: “construir escolas, está bem… Mas não precisa disso tudo, faça umas escolinhas.

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Luis Augusto Erthal é um teimoso. Insiste em ser jornalista, insiste em ser brizolista, insiste em editar livros e insiste em promover a cultura de sua terra, Niterói, onde me encontro exilado já faz tempo. Faz pior, insiste em ser meu amigo há mais de 30 anos, desde a finada Última Hora. E insiste, juntando toda a teimosia, em publicar jornais, um deles o que me envia, sobre os 30 anos do Programa Especial de Educação, que o povo conhece como Cieps, ou Brizolões.
Tem mais coisas, mas começo pelo depoimento pessoal que dá, no qual eu tenho culpa, porque “matriculei-o” por dois anos nos Cieps, em horário integral. Mas como jornalista, capaz de trazer detalhes, propostas, conquistas e dificuldades do mais ambicioso projeto educacional que este país já viveu. Ia dizer já viu, mas não o posso fazer porque não viu, pois essa revolução educacional, que mobilizou milhares de professores e centenas de milhares de crianças, jovens e adultos, numa área construída maior do que Brasília, na sua inauguração, foi criminosamente boicotada pela mídia.
Uma grande e generosa aventura, que jamais sairá de nossos corações, de nossas vidas e de nossos sonhos, que deixo que ele conte, porque o faz melhor que eu.
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“Governador, faça umas escolinhas…”

Roberto Marinho tentou fazer Brizola abortar o projeto desde o início

Luiz Augusto Erthal
Não poderia publicar uma matéria sobre os Cieps sem dar um depoimento pessoal, por mais que me doam algumas das lembranças hoje sopesadas na distância desses 30 anos. Tive o privilégio de ver esse programa nascer e acompanhar cada passo da sua implantação. Talvez seja o jornalista que mais colocou os pés dentro dessas escolas, em muitas delas quando ainda se encontravam na fundação.
Estive no Palácio Guanabara, como jornalista e assessor de imprensa, nos dois governos Brizola (1983-1987 e 1991-1995). Cheguei em 1984 para participar de um projeto jornalístico, cujo objetivo era criar um caderno noticioso dentro do Diário Oficial do Estado, o D.O. Notícias, como ficou conhecido, uma estratégia para tentar enfrentar o cerco da mídia contra o governo. Fui designado pelo editor, Fernando Brito, mais tarde assessor-chefe de imprensa do governador, para cobrir as áreas de educação e esportes.
Passávamos os dias como combatentes às vésperas de uma grande batalha naqueles primeiros meses. Brizola conquistara o governo fluminense superando grandes obstáculos, desde atentados à sua vida até a fraude da Proconsult, uma tentativa desesperada de impedir sua chegada ao governo fluminense.
Havia uma enorme expectativa em torno dele desde a posse no Palácio Guanabara, que mais pareceu a queda da Bastilha, com o povo ocupando de forma descontrolada aquele símbolo de poder.  Afinal, nos estertores da ditadura, cada naco de poder reconquistado pelo povo era valioso. Vigiado de perto pelos militares, que permaneciam ainda no controle, bombardeado pela mídia conservadora e sufocado economicamente, Brizola tinha pouco espaço de manobra. Até que algo aconteceu.
“Agora esse governo começou!”, lembro bem da exultação do Brito ao voltarmos da apresentação do projeto dos Cieps, com a presença de Brizola, Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer, no Salão Verde do Palácio Guanabara. Uma revolução havia sido colocada em marcha. Estava claro para todos nós.
Brizola não tinha condições políticas de retomar naquele momento, como nunca mais teve, a reforma agrária e as outras reformas de base preconizadas por ele e por Jango em 64. No entanto, cria como ninguém no poder transformador da educação. Órfão de pai, que morreu emboscado ao retornar da última revolução farroupilha, em 1922, ano do seu nascimento, Brizola e seus irmãos foram alfabetizados pela mãe em Carazinho, interior do Rio Grande do Sul. Calçou os primeiros sapatos e usou a primeira escova de dentes aos 12 anos, na casa de um reverendo metodista, cuja família o adotou. Pode, então, estudar até formar-se em engenheiro. Fora salvo pela educação.
Quando governador do Rio Grande do Sul (1958-1962), construiu nada medos do que 6.300 escolas. “Nenhum município sem escola”, era o lema. Mas a realidade do Rio de Janeiro nos anos 80 era bem diferente. Ao retornarem do exílio, após 15 anos, Brizola e Darcy se depararam com a obra macabra da ditadura: o inchaço das grandes cidades, a favelização, a desestruturação familiar e o surgimento do crime organizado, que separavam, como bem sabemos hoje, nossos jovens de seu futuro. Aquelas escolinhas alfabetizadoras e formadoras de mão-de-obra técnica e rural do Rio Grande do Sul não resolveriam o problema do Rio de Janeiro pós-golpe.
A solução: uma escola integral em turno único, ofertando educação, cultura e cidadania; mantendo os jovens durante todo o dia longe das ruas e da sedução do crime organizado; dando alimentação, assistência médica, esportes e muito mais. Tudo isso, porém, tinha um custo e exigiria a ruptura de um velho paradigma da política brasileira – de que os recursos públicos sejam colocados à disposição das nossas elites e não do povo. A inobservância desse princípio levou o presidente Getúlio Vargas ao desespero e suicídio; o presidente João Goulart à morte no exílio e a presidente Dilma, agora, a um completo isolamento político, culpados, todos eles, por fazerem transferência direta dos recursos públicos para o povo e não para as elites.
Logo após o lançamento do programa dos Cieps, Brizola ainda tentou estoicamente obter o apoio do então presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho. Sabia o quanto ele seria capaz de influenciar, para o bem ou para o mal. Apresentou-lhe pessoalmente o projeto e nos relatou depois:
“Ele olhou, olhou, olhou e não disse uma palavra. Em uma segunda oportunidade em que nos encontramos, eu cobrei: ‘Então, doutor Roberto, o que achou do nosso projeto’. Então ele disse: ‘Olha, governador, se o senhor quer construir escolas, está muito bem. Mas não precisa disso tudo. Faça umas escolinhas… Pode até fazê-las bonitinhas, tipo uns chalezinhos…’.” Depois disso não houve mais diálogo entre eles.
Os Cieps começaram a brotar do chão com a arquitetura inconfundível de Oscar Niemeyer. Eu fazia sobrevoos de helicóptero para fotografar as obras e, vistas do alto, indisfarçáveis, pareciam pragas que irrompiam da terra árida dos subúrbios e das cidades da Baixada Fluminense. Era a praga rogada pelo povo esquecido que, enfim, tomava sua forma visível e ameaçadora, pois apontava para uma nova ordem.
“As gerações formadas pelos Cieps farão por este País aquilo que nós não pudemos ou não tivemos a coragem de fazer”, afirmava Brizola. Esta, e só esta, é a razão do ódio e do horror que essas escolas incutem até hoje em nossas elites.
Eles ainda estão aí. Descaracterizados, desconstruídos, desativados, degradados. Mas cada um desses 508 Cieps ainda traz consigo a semente da grande revolução sonhada por Brizola e Darcy. São quinhentas “toras guarda-fogo” feitas de concreto armado, uma imagem dos pampas gaúchos com que Brizola gostava de ilustrar o futuro do nosso povo:
“Às vezes a fogueira do gaúcho parece ter-se apagado à noite, mas existe sempre a tora guarda-fogo, que esconde aquela centelha interior. Pela manhã, basta assoprá-la para a chama ressurgir.”

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

O caso Olga, o Habeas Corpus invertido e o drama da misoginia jurídica

O caso Olga, o Habeas Corpus invertido e o drama da misoginia jurídica

do site  CONJUR

Olga Prestes (1908-1942) foi uma militante comunista que nasceu na Alemanha, onde também morreu, num campo de concentração. Conviveu com Luís Carlos Prestes, com quem teve uma filha. A entrega de Olga, pelas autoridades brasileiras, em favor do governo nazista, quando estávamos na ditadura de Vargas, qualifica-se como uma das maiores nódoas da história do Direito brasileiro. Olga fora presa no Brasil, junto com Prestes. Na visão de biógrafo (ao meu ver equivocada) de um de seus algozes, Filinto Müller, Olga apenas fingia ser cônjuge de Prestes1. Certamente, há por parte do biógrafo algum desprezo para com as cartas trocadas entre Olga e Prestes, que revelam intenso afeto2.
Olga simboliza mulher que viveu, lutou e morreu pelos ideais. Sua trajetória impressiona. Olga, segundo o escritor Fernando Morais, não se importava em “(...) continuar na prisão, pois sabia que um dia tanto ela quanto Prestes acabariam sendo libertados. O que a aterrorizava era a perspectiva de ser enviada ao seu país de origem (...) cair nas mãos de Hitler, para ela que, além de judia, era comunista, seria o fim de tudo”3. À sua condição de judia e comunista, acrescenta-se um problema de gênero. Olga foi uma mulher martirizada por uma Justiça de homens. Protagonizou um caso de misoginia jurídica.
Invocou-se conceito de interesse público para se justificar a expulsão de Olga do Brasil, com anuência do Supremo Tribunal Federal. O caso de Olga é de uma violência jurídica que indica mais uma terrível mancha na história do Direito brasileiro. Em favor de Olga atuou Heitor Lima, advogado corajoso, que impetrou um Habeas Corpus absolutamente inusitado. O HC é utilizado para que se retirem presos (pacientes) das prisões. No caso de Olga, o pedido era invertido. Pretendia-se que Olga fosse mantida na prisão (no Brasil). Assim, evitar-se-ia sua entrega para a Gestapo, temível polícia do regime nazista.
Olga estava grávida. Havia mais interesses em jogo. A crueza e a formalidade do procedimento de expulsão de Olga ilustram justiça que não se fez, solidariedade humana que não houve, violência que se perpetrou. A petição inicial de Habeas Corpus, protocolada pelo advogado Heitor Lima em defesa Olga, argumentava que ela não poderia ser expulsa e que deveria permanecer no Brasil. Aqui deveria ser julgada.
Olga estava na Casa de Detenção, no Rio de Janeiro, em situação de rigorosa incomunicabilidade. O advogado de Olga insistia que sua cliente deveria ser julgada no Brasil, e não na Alemanha, porque era acusada do cometimento de crimes no Brasil, e não na Alemanha de Hitler. E porque Olga supostamente teria cometido crime no Brasil, aqui mesmo no Brasil deveria ser julgada, processada e eventualmente penalizada, se comprovada sua culpa. O que se esperava era tão somente a condução do procedimento dentro das regras claras do devido processo legal.
Além do que, porque Olga estava grávida, a pena passaria da pessoa do acusada. Olga não possuía recursos financeiros para pagar as custas do processo. Requereu-se gratuidade da Justiça, que foi negada. O vestido que Olga vestia na prisão era o mesmo que usava quando foi presa. Seus poucos bens, apreendidos pela polícia, quando de sua prisão, não lhe foram restituídos.
Em virtude da negativa do processamento do pedido de isenção de custas, o advogado de Olga recolheu tais valores, pagando-os do próprio bolso. Com o pagamento juntou passagem que se revela como um dos momentos mais emocionantes da história do Direito brasileiro:
“Se a justiça masculina, mesmo quando exercida por uma consciência do mais fino quilate, como o insigne presidente da Corte Suprema, tolhe a defesa a uma encarcerada sem recursos, não há de a história da civilização brasileira recolher em seus anais judiciários o registro desta nódoa: a condenação de uma mulher, sem que a seu favor se elevasse a voz de um homem no Palácio da Lei. O impetrante satisfará as despesas do processo. Rio de Janeiro, 4 de junho de 1936. Heitor Lima”.
O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo Supremo Tribunal Federal, com base no artigo 2º do Decreto 702, de 21 de março de 1936. Os ministros não conheceram do pedido, com exceção dos ministros Carlos Maximiliano, Carvalho Mourão e Eduardo Espínola, que conheceram e indeferiram.
Olga foi deportada. Presa na Alemanha, aguardando a morte em um campo de concentração, cuidando da criança recém-nascida, Olga manteve permanente correspondência com Prestes. Enquanto aguardava desfecho de situação imprevisível, Olga cuidava da criança que nasceu na prisão alemã. Trata-se do deslocamento da pena: a criança pagou pela condenação da mãe.
Em 8 de novembro de 1937, Olga escrevia a Prestes que fora obrigada a desmamar a pequena garota que tinham. Pressentia que, em breve, a criança seria afastada. Em carta de 12 de fevereiro de 1938, quando Olga completava 30 anos, escrevia e lembrava que passara os dias mais tristes da vida: a criança fora dela retirada. Com a avó, a garota encontrava-se fora da prisão. Em 11 de março, Olga escrevia que fora removida para a Alemanha central, dizia-se acamada, com febre, devido a uma crise de fígado. Em 5 de novembro de 1941, Olga escrevia a última carta que dela Prestes recebeu. Nela, Olga perguntava que flores Prestes preferiria na mesa: tulipas vermelhas ou rosas?
A execução teria vindo logo em seguida. 

1 Cf. ROSE, R. Sem Teoria Geral do Estado pela USP. O Homem mais perigoso do país, Biografia de Filinto Müller, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017, p. 111.
2 PRESTES, Anita Leocádia e PRESTES, Lygia (org.). Anos Tormentosos - Luiz Carlos Prestes - Correspondência da Prisão (1936-1945). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
3 MORAIS, Fernando. Olga. São Paulo: Alfa-Ômega, 1989, p. 187.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

O juiz está nu: as consequências da superexposição do Judiciário


O juiz está nu: as consequências da superexposição do Judiciário

Grazielle Albuquerque

Até o início dos anos 2000, era comum se dizer que esse poder era um “ilustre desconhecido”,

Nem de longe essa expressão pode ser usada hoje

O Brasil “descobriu” o auxílio-moradia dos magistrados. Essa é a sensação que se tem ao acompanhar a cobertura política dos últimos dias. O estopim foi a matéria sobre o duplo auxílio-moradia recebido pelo juiz da 7a Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, e por sua esposa, que também é magistrada. Responsável pelas ações da Lava Jato no Rio, Bretas recebe o benefício desde 2015, amparado por uma decisão judicial que contraria a Resolução nº 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor proíbe o benefício em duplicidade para casais que morem na mesma residência.
Na sequência, o juiz Sérgio Moro, proprietário de um imóvel em Curitiba, também apareceu em matérias e memes sobre o assunto. Moro recebe o benefício, no valor de R$ 4.377, ainda que tenha apartamento próprio em Curitiba. Em declaração à imprensa, afirmou que o benefício serve de compensação pela falta de reajustes para os juízes. A declaração de Moro leva a uma discussão sobre o teto constitucional (já que o auxílio não é considerado renda, ficando inclusive isento de imposto) e sobre como é possível, dentro da lei, criar fórmulas de burlar os próprios ditames legais. Uma questão importante surge a reboque: o que é legal é sempre justo?
O auxílio só foi estendido a todos os magistrados e membros do Ministério Público do país por conta de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Desde que foi tomada, em setembro de 2014, a decisão gerou um gasto estrondoso para os cofres públicos. Dentre as beneficiadas com a interpretação, está a própria filha do ministro, Marianna Fux, que é desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e possui dois imóveis na capital. Eis que outra questão se coloca: o Judiciário está isento de interesses ao julgar?

Superexposição

Com o assunto em pauta, não faltam exemplos de como o benefício parece ser talhado para simbolizar as discrepâncias sociais brasileiras e como o Sistema de Justiça não está apartado delas. Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos, com paridade de vencimentos, têm hoje uma remuneração que gira em torno de 30 mil reais. A soma, acrescida do auxílio, representa cerca de 34 vezes o valor do salário mínimo, nos casos em que outros penduricalhos não entram na conta. Essa discussão sobre direitos e privilégios dos que compõem o Sistema de Justiça parece que vai ser levada a cabo. Sobram temas para puxar o cordão, como as férias de 60 dias e os demais auxílios – de ajuda de custo para vestuário à compra de livros. Tais benefícios e seu contraste com a realidade brasileira merecem ser vistos com um foco próprio, mas ensejam outra discussão num plano médio: as consequências da superexposição do Judiciário e seu comportamento como ator político.
Até o início dos anos 2000, era comum se dizer que o Judiciário era um “ilustre desconhecido”. Nem de longe essa expressão pode ser usada hoje. O Judiciário está na agenda midiática e pública, é fato. Esse é um processo que vem sendo construído há alguns anos. Durante o julgamento do mérito e dos recursos da Ação Penal 470, o “mensalão”, em 2012 e 2013, termos técnicos antes inimagináveis à linguagem jornalística, tais como embargos infringentes, estiveram em quase todas as chamadas e manchetes de jornais. Em dezembro de 2016, foi organizada uma manifestação na Avenida Paulista em apoio à Lava Jato. Lá estavam bonecos infláveis e camisetas com fotos dos membros da operação em caricaturas de super-heróis. Na mesma manifestação, diversas pessoas carregavam cartazes com os nomes dos ministros do Supremo. As pessoas sabiam, inclusive, como tais ministros votaram em determinados assuntos. Concordavam e discordavam. Não seria uma inverdade dizer que hoje a escalação do Supremo tem “jogadores” mais conhecidos que muitos nomes da seleção brasileira – e que, como os atletas, já sofrem cobranças e hostilidades públicas por seus “dribles”.

Explosão latente

É curioso observarmos que, poucos dias antes do auxílio-moradia tomar conta dos jornais e das redes sociais, a outra pauta que reinava absoluta era a da condenação do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4a Região(TRF4), no processo relativo à operação Lava Jato. O julgamento-espetáculo teve torcida organizada nas ruas, contou com bloqueio aéreo, terrestre e naval ao redor do Tribunal e foi transmitido ao vivo. Lá estava uma Justiça que disputava a opinião pública em contraponto com o réu. Isso diz muito sobre o que vemos agora.
As pautas sobre o julgamento de Lula e o auxílio-moradia podem parecer díspares, mas acabam por trazer à tona a necessidade de uma análise detalhada sobre a “isenção” do processo. O trâmite legal dos procedimentos garante sua lisura? Como? Por quê? O que vale para um vale para todos? Essas são perguntas fundamentais, feitas por uma sociedade que começa a entender o comportamento do Sistema de Justiça. Se escapa à maioria expressões próprias do Judiciário, tais como “prescrição” ou “pedido de vistas”, permanece a indagação sobre os motivos em relação aos quais algum tema ou pessoa é ou não julgado e em que período de tempo isso acontece. Os questionamentos sobre os benefícios classistas podem aparecer agora num primeiro plano, mas estão imbricados numa questão latente sobre o funcionamento da Justiça – que tem tudo para explodir em breve.
O nível de exposição das instituições judiciais chegou em um ponto de saturação que impressiona. Se, de alguma forma, isso alçou juízes e promotores a celebridades, por outro lado, abriu espaço para revelar distorções e arbitrariedades que antes só eram percebidas por quem acompanhava o meio jurídico de perto. São dois eixos de um mesmo movimento e, ao que parece, algo começa a mudar.
Há um histórico que mostra como o Direito e, em especial, a magistratura são tomados por uma determinada classe social. José Murilo de Carvalho, em A construção da ordem e o teatro das sombras, fala da importância dos juízes para unificar a elite no Império. Quantos podiam mandar seus filhos para estudar Direito em Coimbra? A pergunta parece longínqua, mas hoje cabe questionar: quem tem condições de sustentar a máquina de cursinhos para se tornar um magistrado ou membro do Ministério Público? Dentre tantos fatores, o perfil de quem ocupa as carreiras jurídicas diz muito sobre como a Justiça é feita, sobre a ideia que se tem de privilégios e mesmo a quem se destina a lei.
Se as cobranças públicas espantam os que emularam uma Justiça heroica, um panorama rápido nos lembra que, até anos 2000, as pautas na mídia que giravam em torno da instituição diziam respeito à transparência e accountability. A CPI do Judiciário, em 1999, e a Reforma, em 2004, com suas discussões sobre o controle externo e a famosa “caixa-preta”, são eventos importantes a mostrar a pertinência de tais demandas.
A democratização do Sistema de Justiça foi e ainda é uma questão não resolvida. O que acontece agora é que, para o bem e para o mal, os holofotes não permitem mais uma acomodação silenciosa de interesses. Estar na agenda pública tem seu preço. Foi rápido o pulo de vilão a mocinho, mas há problemas profundos demais no Judiciário para que seja possível ficar muito tempo em cena sem que eles apareçam.
Grazielle Albuquerque é jornalista e doutoranda em Ciência Política pela Unicamp

Sombrios segredos do BC


Sombrios segredos do BC

  Miriam Leitão 

O que pode ainda ser sigilo em reuniões do Conselho Monetário Nacional ocorridas na ditadura? O Banco Central negou ao historiador Carlos Fico as atas das reuniões de 1964 a 1985, mesmo pela Lei de Acesso à Informação. Fico recorreu à CGU, e o órgão liberou, mas gradualmente. Até agora, ele recebeu apenas os índices das reuniões e eles vieram tarjados. A alegação do BC não faz sentido.
'Esses documentos não estão sob o procedimento de periodização de sigilo, que tem a ver com interesse do Estado ou de discussões de fronteira", diz Carlos Fico.
Quando foi feito o pedido, em agosto do ano passado, a primeira reação do Banco Central foi responder que a solicitação "tem caráter desproporcional". Alegou que teria que analisar cada uma das atas para verificar "a eventual incidência de sigilo que não permita sua divulgação". O historiador recorreu ao secretário executivo do Banco Central, que reafirmou que criaria dificuldades operacionais ao BC porque foram 487 sessões do CMN, 7.045 votos e 15 mil páginas. Precisaria, alegou, de cinco funcionários, por nove meses, para analisar tudo previamente.
A dúvida é: por que os documentos teriam que passar por essa censura prévia? O BC disse, inicialmente, que talvez houvesse informações pessoais protegidas por lei, depois, que tinha que resguardar sigilo bancário. Que assunto pessoal, ou sigilo, pode haver em reuniões de autoridades que decidiam sobre o dinheiro público entre 33 e 54 anos atrás? Nesse período, além do mais, houve seis mudanças de moeda.
As reuniões tratavam de liberação de dinheiro público para setores ou grupos, linhas de crédito, regras de política monetária, barreiras à importação, aval de banco público a empréstimos externos, normas do crédito rural. O problema é que uma decisão ali poderia beneficiar muito o interessado, e a composição do Conselho favorecia o jogo de interesses. Empresários e banqueiros sentavam-se, a portas fechadíssimas, com ministros da área econômica e Banco Central para tomar as decisões. Arbitravam sobre a política fiscal, monetária, creditícia e cambial do país. Dividiam o butim, produziam inflação e desigualdade.
Analisar esse cipoal burocrático, cheio de remissões a leis, portarias, resoluções e decretos-leis, é trabalho árduo. O historiador terá que ter paciência para traduzir tudo para linguagem e moeda de hoje. Mas tem que enfrentar, antes disso, as barreiras e a censura do BC.
Em setembro, Fico recorreu a Ilan Goldfajn, argumentou que pela Lei de Acesso não se pode invocar "informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa" se for o caso de "recuperação de fatos históricos de maior relevância". O presidente do BC negou o acesso e sugeriu que o historiador dissesse previamente o que quer ver nas atas. "Como posso fazê-lo se desconheço tais atas?", perguntou Fico ao recorrer à CGU.
Recebeu da CGU, dias atrás, a primeira resposta positiva. Mas parcial. Ele pode pedir sete atas de cada vez, mesmo assim, as informações podem vir tarjadas. Em seguida, recebeu os índices das atas. E até eles têm tarjas pretas. No dia 28 de março de 1974, há 44 anos, o item "Proterra - Concessão de crédito de até CR$ 7 milhões, pelo Banco do Brasil" tem uma tarja encobrindo o beneficiário do dinheiro. No dia 24 de outubro de 1974, o Banespa deu um aval a um empréstimo externo. Não se pode saber a quem. Na ata da reunião do dia 5 de fevereiro de 1975, está escrito: "Fundo Alemão de Desenvolvimento - FAD - contratação de empréstimo (tarja) entre o (longa tarja)". Esses são alguns exemplos da censura do Banco Central à pesquisa histórica. Em 4 de fevereiro de 1974 houve dispensa de depósito de 40% que era obrigatório em empréstimo externo, mas não se sabe quem recebeu o mimo.
A burocracia econômica também tem que romper o pacto de silêncio em torno de documentos da ditadura. As decisões do CMN não eram neutras. Podem revelar as entranhas dos benefícios privados com o dinheiro público, e a cumplicidade e o compadrio entre a ditadura e os seus aliados econômicos.

O Brasil dos Moros a correr atrás de sua própria cauda num mundo em veloz transformação.

O Brasil dos Moros a correr atrás de sua própria cauda num mundo em veloz transformação. 


POR EUGÊNIO ARAGÃO, ex-ministro da Justiça.
blog  DCM
Somos muito paroquiais. Enquanto uma tempestade sem precedentes históricos se faz anunciar sobre a humanidade, o Brasil se esgarça ao assistir um juizinho de província determinando, no melhor estilo dos anos de chumbo do século passado, a prisão clandestina do irmão daquele que a direita falso moralista elegeu como seu inimigo público número um, José Dirceu.
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O tal Sérgio Moro de sempre não esperou e, mal adveio a confirmação do encerramento da segunda instância, fez prender Luiz Eduardo Silva, sem qualquer aviso prévio a sua defesa. Tomou conspirativamente todas as medidas para que seu teatro de exposição do imputado se desenrolasse sem quaisquer contratempos a lhe tisnarem sua lúgubre estética. De baraço e pregão pelas ruas da vila, foi exibido perante toda a mídia o troféu do juiz populista.
Trata-se, afinal, do irmão de José Dirceu e isso justifica tudo, para regozijo da fascistada tupiniquim.
O que não interessou ao verdugo togado é que Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado. Um caso típico de ausência de qualquer motivo para a prisão preventiva.
Vamos por etapas. O STF, com estreita maioria, decidiu, em fevereiro de 2016, que, encerrada a instância de apreciação dos fatos e não havendo mais recursos com efeito suspensivo à disposição do acusado, pode – e não deve – se iniciar a execução da pena, ainda que em caráter provisório. O debate sobre a execução provisória da pena tem passado ao longo da atenção para com esse verbo – pode – do julgado do STF e tem distorcido seu significado. O que a corte suprema tratou foi de uma faculdade do julgador no contexto concreto do caso em exame. Cuidava-se de um habeas corpus, sem qualquer efeito geral.
Mas, lá no sul, o tribunal dos amigos de Sérgio Moro resolveu, num golpe de mágica, transformar aquilo que era uma faculdade em dever, como se a prisão, sem qualquer apego à letra da Constituição e da lei, fosse uma consequência inarredável da condenação provisória. E, para não deixar dúvida sobre suas más intenções, ainda baixou súmula nesse sentido, fazendo a festa do ministério público infestado de concurseiros ferrabrás.
Voltamos, assim, aos tempos em que recolher-se à prisão era condição para recorrer da sentença condenatória. A reforma do Código de Processo Penal de 2008, que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, aboliu essa regra, passou longe dos verdugos togados. Passaram batidos.

A faculdade outorgada pela lei a um agente público, porém, nunca é um espaço de arbítrio. Ao dela fazer uso, o juiz deve motivar sua decisão, ainda mais quando se trata de restringir direito do jurisdicionado. O espaço para motivação da prisão antes do trânsito em julgado é muito estreito. Quando é que cabe? Obviamente só quando couber cautela processual, isto é, quando a liberdade do acusado puder ser um risco ao desempenho da jurisdição penal (risco de fuga, por exemplo) ou à ordem pública (risco de reincidência na prática de crime). No mais, não pode ser antecipada a pena, porque não definitiva a culpa do apenado. Em outras palavras: a famigerada decisão do STF não mudou nada. Como dantes no Castelo de Abrantes, só é permitida a prisão do condenado em qualquer grau, antes do trânsito em julgado, se incorrer numa das hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal (prisão preventiva).
É evidentemente proibida a decretação da prisão só para atender à concupiscência dos que se regozijam com a desgraça alheia. O direito penal não é um espaço para as Salomés da vida dançarem com a cabeça de São João Batista em bandeja de prata.
No campo puramente ideológico, justifica-se a jurisdição penal como atividade estatal necessária para pacificar conflitos advindos da grave lesão a bens jurídicos. O estado, para afastar a arenga entre o criminoso e sua vítima, toma para si a dor dest‘última e a “neutraliza”, na linguagem no professor frankfurtiano Winfried Hassemer. A vítima, ainda que não seja indiferente ao estado-jurisdição, tem um papel marginal na persecução penal, precisamente porque pode ser potencialmente, na sua ânsia de revidar o crime, tão violenta quanto seu autor.
A neutralização da vítima exige que o estado se afaste de qualquer jogo de satisfação com a punição. Punir é, em nossos dias, na linguagem de Michel Foucault, uma atividade envergonhada, praticada entre as quatro paredes das penitenciárias, longe da curiosidade pública. É fundamental que a pena cumpra seu papel reintegrador e, para tanto, não pode se converter num teatro para alegrar, com a humilhação do apenado, terceiros tarados pela dor do outro.
O juiz que joga para a plateia desmerece a jurisdição, a apequena. A aplicação da lei penal não é uma luta de gladiadores, do bem contra o mal, até porque, ao se exasperar a função punitiva do estado, basta a qualquer um estar no lugar errado, na hora errada, para ser engolido por essa máquina de triturar existências, em que se transforma o direito penal na prática.
O Sr. Sérgio Moro deve ter um problema de formação acadêmica. Não entendeu, até hoje, seu papel. Prefere ver-se no lugar de um Datena, a honrar sua toga. Faz do exercício de sua magistratura um papel de apresentador de reality show de mau gosto e, claro, de escancarada seletividade partidária. Usa a função para satisfazer o sentimento de vingança política dos inconformados com os governos populares de Lula e Dilma. No direito penal, essa atitude tem nome: chama-se prevaricação.
Enquanto isso, o mundo se transforma rapidamente diante de nossos olhos, redistribuindo as cartas do jogo estratégico global. As firulas de Moro e seus amigos com o direito penal mais parecem uma briguinha pelas cadeiras espreguiçadeiras no convés de um Titanic a afundar. Estamos nos perdendo em discussões rasas de princípios que se pensava já há muito estabelecidos no atual estágio de evolução civilizatória enquanto fechamos nossa indústria de construção civil e naval, jogamos as instituições da governança democrática no ralo das disputas políticas e entregamos nossos ativos a potências estrangeiras. Não temos capacidade de ver que estamos afundando em plena tormenta da reordenação econômica global, condenando nossos filhos a viverem num estado falido.
Encontramo-nos na contingência de perder o bonde da história numa sociedade dividida por conta do mau comportamento de alguns de seus atores, que, ao invés de cumprirem sua função constitucional de pacificar, põem lenha na fogueira dos conflitos políticos por pura vaidade, espírito corporativo e incompreensão primária de suas funções no estado. Querem-se respeitados e temidos, sem dar nada em troca à sociedade. Sugam-na, isto sim, com acúmulo de vantagens e prerrogativas, em total disparidade com a situação da maior parte dos brasileiros que pagam suas sinecuras. E se acham lindos e imprescindíveis. É. Tem razão a Senhora Presidenta do STF, Ministra Carmen Lúcia, estamos todos fartos desse judiciário disfuncional, usurpador e entreguista.

Debate sobre Lula rachou entre torcida por prisão ou Presidência



Debate sobre Lula rachou entre torcida por prisão ou Presidência

Desfecho da trajetória de herói do ex-presidente está em suspenso


Angela Alonso

Uma boa maneira de produzir mitos políticos é pelo martírio. Funciona assassinato (Martin Luther King), execução (Tiradentes), prisão (Gandhi e Mandela) e similares. A eficácia cresce quando a biografia do candidato a mártir é exemplar de injustiça que assola grandes estratos sociais: por sua cor da pele, nacionalidade, sexualidade, religião, origem social etc.
Lula preenche os quesitos. Cresceu comendo calango, foi preso político na ditadura e sofre ameaça de encarceramento. Somando políticas sociais de seus governos e reputação no exterior, tem inegável cacife político. Mas o desfecho da trajetória de herói está em suspenso. E o debate público se clivou entre torcedores de dois finais igualmente emocionantes: prisão ou Presidência.
Um time delata a traição de Lula aos princípios que encarnava, manchando sua biografia com a nódoa da corrupção. Pede punição exemplar. Enjaular quem foi duas vezes presidente, elegeu sucessora, tem notoriedade e popularidade, seria a prova dos nove da democracia brasileira: a de que a lei, como no filme, é para todos. Por seu simbolismo, a prisão de Lula seria o ápice da depuração moral do país. Virou obsessão.
O outro lado, igualmente apaixonado, denuncia a mesma operaçãocomo injustiça. Moro teria aberto temporada de caça, que foi da condução coercitiva em São Paulo à coincidência de dosimetria em Porto Alegre. Rigor, ritmo e procedimento processuais atípicos provariam que Lula é vítima de perseguição judiciária.
E o tribunal do Facebook adenda: por que pau que bate em pedalinho de Lula poupa aeroporto de Aécio? A injustiça só se remediaria com o retorno à Presidência.
Não é de hoje que o país rachou em dois campos. A cisão está aí desde que Lula chegou ao Palácio do Planalto. Ganhou momentum no impeachment de Dilma e agora voltou à toda.
A turma que almeja punir Lula herdou os slogans anticorrupção de 2013. A antipolítica se consolidou em antipetismo e tem ancoradouro social certo: quem mais rejeita Lula (63%), segundo o último Datafolha, tem renda de dez salários mínimos ou mais. Esses abastados, sequiosos por "nova" política, organizaram Partido Novo, Renova Brasil e congêneres para lançar líderes capazes e independentes.
A ideia ressoa a reforma política do Partido Liberal em 1881. Para garantir a "verdadeira" representação dos brasileiros, reduziram o eleitorado aos "homens de bem", dotados de certa renda e, por isso, independentes para formar opinião e escapar do clientelismo. E deixaram de fora os "dependentes": analfabetos, mulheres, jovens, pobres e escravos.
Agora também se propõem candidaturas de bem-sucedidos, cujos patrimônios os protegeriam de sereias corruptoras, e se apela ao "eleitor consciente", que votaria motivado, não obrigado.
Como no século 19, o ponto de fuga da proposta do 21 é a elitização de candidaturas e a restrição do eleitorado. Nos Estados Unidos, a cantilena de candidato com independência financeira e eleitores com voto facultativo deu em Donald Trump.
Já a turma que torce por Lula carrega o outro lado de 2013, prolongado na campanha "Não Vai Ter Golpe": a defesa de políticas sociais. Não é acaso que Lula tenha maior vantagem entre eleitores de 35 a 44 anos, os que abraçaram a pauta da igualdade durante a redemocratização. O foco de Lula está nos pobres, como alvo de políticas e como eleitorado preferencial. Essa é sua base social firme.
Ao contrário de muitos ascendentes, o ex-presidente não apaga, mas repisa sua origem, e assim se identifica com os de baixo. Segundo o Datafolha, mesmo após a sentença dos três do TRF-4, boa parte do país (37%) ainda elegeria Lula, mas seus fidelíssimos são o último degrau da escadaria social: metade dos menos escolarizados e dos que ganham até dois salários mínimos, faixa que cresce em cidade pequena e bate em 58% no Nordeste.
Para esses eleitores, Lula é o herói, pobre que venceu na vida, ajudou outros pobres e, por isso, foi punido pelos ricos. Vive um calvário, mas aguarda a redenção. Nenhuma punição quebrará a identificação dessa parte dos brasileiros com o ex-presidente.
A questão é se a trajetória de triunfo suplantará o tranco do martírio. Ao receber a pena, Lula se comparou a Mandela. O sul-africano amargou 27 anos na escuridão do cárcere, mas seus seguidores mantiveram a acesa a chama que o levou da prisão à Presidência. A resiliência de Lula é certa. Incerto é como seu séquito reagirá se lançarem o líder às trevas.