domingo, 19 de novembro de 2017

Judith Butler escreve o ataque sofrido no Brasil

Judith Butler escreve sobre sua teoria de gênero e o ataque sofrido no Brasil - 19/11/2017 - Ilustríssima - Folha de S.Paulo

RESUMO A filósofa norte-americana Judith Butlerescreve sobre sua recente passagem pelo Brasil. Ela comenta os ataques que sofreu, explica sua teoria de gênero e procura entender o ódio dirigido a um pensamento que defende a dignidade e os direitos sexuais e que condena a violência contra mulheres e pessoas trans.
*
Desde o começo, a oposição à minha presença no Brasil esteve envolta em uma fantasia. Um abaixo-assinado pedia ao Sesc Pompeia que cancelasse uma palestra que eu nunca iria ministrar. A palestra imaginária, ao que parece, seria sobre "gênero", embora o seminário planejado fosse dedicado ao tema "Os fins da democracia" ("The ends of democracy").
Ou seja, havia desde o início uma palestra imaginada ao invés de um seminário real, e a ideia de que eu faria uma apresentação, embora eu estivesse na realidade organizando um evento internacional sobre populismo, autoritarismo e a atual preocupação de que a democracia esteja sob ataque.
Não sei ao certo que poder foi conferido à palestra sobre gênero que se imaginou que eu daria. Deve ter sido uma palestra muito poderosa, já que, aparentemente, ela ameaçou a família, a moral e até mesmo a nação.
Para aqueles que se opuseram à minha presença no Brasil, "Judith Butler" significava apenas a proponente de uma ideologia de gênero, a suposta fundadora desse ponto de vista absurdo e nefasto, alguém —aparentemente— que não acredita em restrições sexuais, cuja teoria destrói ensinamentos bíblicos e contesta fatos científicos.
Como tudo isso aconteceu e o que isso significa?
A TEORIA
Consideremos o que eu de fato escrevi e no que de fato acredito e comparemos isso com a ficção interessante e nociva que deixou tanta gente alarmada.
No final de 1989, quase 30 anos atrás, publiquei um livro intitulado "Gender Trouble" (lançado em português em 2003 como "Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade", Civilização Brasileira), no qual propus uma descrição do caráter performativo do gênero. O que isso significa?
A cada um de nós é atribuído um gênero no nascimento, o que significa que somos nomeados por nossos pais ou pelas instituições sociais de certas maneiras.
Às vezes, com a atribuição do gênero, um conjunto de expectativas é transmitido: esta é uma menina, então ela vai, quando crescer, assumir o papel tradicional da mulher na família e no trabalho; este é um menino, então ele assumirá uma posição previsível na sociedade como homem.
No entanto, muitas pessoas sofrem dificuldades com sua atribuição —são pessoas que não querem atender aquelas expectativas, e a percepção que têm de si próprias difere da atribuição social que lhes foi dada.
A dúvida que surge com essa situação é a seguinte: em que medida jovens e adultos são livres para construir o significado de sua atribuição de gênero?
Eles nascem na sociedade, mas também são atores sociais e podem trabalhar dentro das normas sociais para moldar suas vidas de maneira que sejam mais vivíveis.
E instituições sociais, incluindo instituições religiosas, escolas e serviços sociais e psicológicos, também deveriam ter capacidade de apoiar essas pessoas em seu processo de descobrir como viver melhor com seu corpo, buscar realizar seus desejos e criar relações que lhes sejam proveitosas.
Algumas pessoas vivem em paz com o gênero que lhes foi atribuído, mas outras sofrem quando são obrigadas a se conformar com normas sociais que anulam o senso mais profundo de quem são e quem desejam ser. Para essas pessoas é uma necessidade urgente criar as condições para uma vida possível de viver.
LIBERDADE E NATUREZA
Assim, em primeiro lugar e acima de tudo, "Problemas de Gênero" buscou afirmar a complexidade de nossos desejos e identificações de gênero e se juntar àqueles integrantes do movimento LGBTQ moderno que acreditavam que uma das liberdades fundamentais que precisam ser respeitadas é a liberdade de expressão de gênero.
O livro negou a existência de uma diferença natural entre os sexos? De maneira nenhuma, embora destaque a existência de paradigmas científicos divergentes para determinar as diferenças entre os sexos e observe que alguns corpos possuem atributos mistos que dificultam sua classificação.
Também afirmei que a sexualidade humana assume formas diferentes e que não devemos presumir que o fato de sabermos o gênero de uma pessoa nos dá qualquer pista sobre sua orientação sexual. Um homem masculino pode ser heterossexual ou gay, e o mesmo raciocínio se aplica a uma mulher masculina.

Mas o objetivo dessa teoria era gerar mais liberdade e aceitação para a gama ampla de identificações de gênero e desejos que constitui nossa complexidade como seres humanos.Nossas ideias de masculino e feminino variam de acordo com a cultura, e esses termos não possuem significados fixos. Eles são dimensões culturais de nossas vidas que assumem formas diferentes e renovadas no decorrer da história e, como atores históricos, nós temos alguma liberdade para determinar esses significados.
Esse trabalho, e muito do que desenvolvi depois, também foi dedicado à crítica e à condenação da violação e da violência corporais.
Além disso, a liberdade de buscar uma expressão de gênero ou de viver como lésbica, gay, bissexual, trans ou queer (essa lista não é exaustiva) só pode ser garantida em uma sociedade que se recusa a aceitar a violência contra mulheres e pessoas trans, que se recusa a aceitar a discriminação com base no gênero e que se recusa a transformar em doentes e aviltar as pessoas que abraçaram essas categorias no intuito de viverem uma vida mais vivível, com mais dignidade, alegria e liberdade.
Meu compromisso é me opor às ofensas que diminuam as chances de alguém viver com alegria e dignidade. Assim, sou inequivocamente contra o estupro, o assédio e a violência sexual e contra todas as formas de exploração de crianças.
Liberdade não é —nunca é— a liberdade de fazer o mal. Se uma ação faz mal a outra pessoa ou a priva de liberdade, essa ação não pode ser qualificada como livre —ela se torna uma ação lesiva.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
De fato, algo que me preocupa é a frequência com que pessoas que não se enquadram nas normas de gênero e nas expectativas heterossexuais são assediadas, agredidas e assassinadas.
As estatísticas sobre feminicídio ilustram o ponto. Mulheres que não são suficientemente subservientes são obrigadas a pagar por isso com a vida.
Pessoas trans e travestis que desejam apenas a liberdade de movimentar-se no mundo público como são e desejam ser sofrem frequentemente ataques físicos são mortas.


Mães correm o risco de perder seus filhos se eles saírem do armário; muitas pessoas ainda perdem seus empregos e a relação com seus familiares quando saem do armário. O sofrimento social e psicológico decorrente do ostracismo e condenação social é enorme.
A injustiça radical do feminicídio deveria ser universalmente condenada, e as transformações sociais profundas que possam tornar esse crime impensável precisam ser fomentadas e levadas adiante por movimentos sociais e instituições que se recusam a permitir que pessoas sejam mortas devido a seu gênero e sua sexualidade.
No Brasil, uma mulher é assassinada a cada duas horas. A tortura e o assassinato recente de Dandara dos Santos, em Fortaleza, foi apenas um exemplo explícito da matança generalizada de pessoas trans no Brasil, uma matança que valeu ao Brasil a fama de ser o país mais conhecido pelo assassinato de pessoas LGBT.
São esses os males sociais inequívocos e atrocidades aos quais me oponho, e meu livro —bem como o movimento queer no qual ele se insere— procura promover um mundo sem sofrimento e violência desse tipo.
IDEOLOGIA
A teoria da performatividade de gênero busca entender a formação de gênero e subsidiar a ideia de que a expressão de gênero é um direito e uma liberdade fundamentais. Não é uma "ideologia".
Em geral, uma ideologia é entendida como um ponto de vista que é tanto ilusório quanto dogmático, algo que "tomou conta" do pensamento das pessoas de uma maneira acrítica.
Meu ponto de vista, entretanto, é crítico, pois questiona o tipo de premissa que as pessoas adotam como certas em seu cotidiano, e as premissas que os serviços médicos e sociais adotam em relação ao que deve ser visto como uma família ou considerado uma vida patológica ou anormal.
Quantos de nós ainda acreditamos que o sexo biológico determina os papéis sociais que devemos desempenhar? Quantos de nós ainda sustentamos que os significados de masculino e feminino são determinados pelas instituições da família heterossexual e da ideia de nação que impõe uma noção conjugal do casamento e da família?
Famílias queers e travestis adotam outras formas de convívio íntimo, afinidade e apoio. Mães solteiras têm laços de afinidade diferentes. A mesma coisa se dá com famílias mistas, nas quais as pessoas se casam novamente ou se juntam com famílias, criando amálgamas muito diferentes daqueles vistos em estruturas familiares tradicionais.
Encontramos apoio e afeto através de muitas formas sociais, incluindo a família, mas a família é também uma formação histórica: sua estrutura e seu significado mudam ao longo do tempo e do espaço. Se deixamos de afirmar isso, deixamos de afirmar a complexidade e a riqueza da existência humana.
IGREJA
A ideia de gênero como ideologia foi introduzida por Joseph Ratzinger em 1997, antes de ele se tornar o papa Bento 16. O trabalho acadêmico de Richard Miskolci e Maximiliano Campana1 acompanha a recepção desse conceito em diversos documentos do Vaticano.
Em 2010, o argentino Jorge Scala lançou um livro intitulado "La Ideologia de Género", que foi traduzido ao português por uma editora católica [Katechesis]. Esse pode ter sido um ponto de virada para as recepções de "gênero" no Brasil e na América Latina.
De acordo com a caricatura feita por Scala, aqueles que trabalham com gênero negam as diferenças naturais entre os sexos e pensam que a sexualidade deve ser livre de qualquer restrição. Aqueles que se desviam da norma do casamento heterossexual são considerados indivíduos que rejeitam todas as normas.
Vista por essa lente, a teoria de gênero não só nega as diferenças biológicas como gera um perigo moral.
No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, uma das mulheres que me confrontaram começou a gritar coisas sobre pedofilia. Por que isso? É possível que ela pense que homens gays são pedófilos e que o movimento em favor dos direitos LGBTQI nada mais é do que propaganda pró-pedofilia.
Então fiquei pensando: por que um movimento a favor da dignidade e dos direitos sexuais e contra a violência e a exploração sexual é acusado de defender pedofilia se, nos últimos anos, é a Igreja Católica que vem sendo exposta como abrigo de pedófilos, protegendo-os contra processos e sanções, ao mesmo tempo em que não protege suas centenas de vítimas?
Será possível que a chamada ideologia de gênero tenha virado um espectro simbólico de caos e predação sexual precisamente para desviar as atenções da exploração sexual e corrupção moral no interior da Igreja Católica, uma situação que abalou profundamente sua autoridade moral?
Será que precisamos compreender como funciona "projeção" para compreendermos como uma teoria de gênero pôde ser transformada em "ideologia diabólica"?
BRUXAS
Talvez aqueles que queimaram uma efígie minha como bruxa e defensora dos trans não sabiam que aquelas que eram chamadas de bruxas e queimadas vivas eram mulheres cujas crenças não se enquadravam nos dogmas aceitos pela Igreja Católica.
Ao longo da história, atribuíram-se às bruxas poderes que elas jamais poderiam, de fato, ter; elas viraram bodes expiatórios cuja morte deveria, supostamente, purificar a comunidade da corrupção moral e sexual.
Considerava-se que essas mulheres tinham cometido heresia, que adoravam o diabo e tinham trazido o mal à comunidade em lugares como Salem (EUA), em Baden-Baden (Alemanha), nos Alpes Ocidentais (Áustria) e na Inglaterra. Com muita frequência esse "mal" era representado pela libertinagem.
O fantasma dessas mulheres como o demônio ou seus representantes encontra, hoje, eco na "diabólica" ideologia de gênero. E, no entanto, a tortura e o assassinato dessas mulheres por séculos como bruxas representaram um esforço para reprimir vozes dissidentes, aquelas que questionavam certos dogmas da religião.
Quem pôs fim a esse tipo de perseguição, crueldade e assassinato foram pessoas sensatas de dentro da Igreja Católica, que insistiram que a queima de bruxas não representava os verdadeiros valores cristãos. Afinal, queimar bruxas era uma forma de feminicídio executado em nome de uma moralidade e ortodoxia.
Embora eu não seja estudiosa do cristianismo, entendo que uma de suas grandes contribuições tenha sido a doutrina do amor e do apreço pela preciosidade da vida —muito longe do veneno da caça às bruxas.
DEMOCRACIA
Embora apenas minha efígie tenha sido queimada, e eu mesma tenha saído ilesa, fiquei horrorizada com a ação.
Nem tanto por interesse próprio, mas em solidariedade às corajosas feministas e pessoas queer no Brasil que estão batalhando por maior liberdade e igualdade, que buscam defender e realizar uma democracia na qual os direitos sexuais sejam afirmados e a violência contra minorias sexuais e de gênero seja abominada.
Aquele gesto simbólico de queimar minha imagem transmitiu uma mensagem aterrorizante e ameaçadora para todos que acreditam na igualdade das mulheres e no direito de mulheres, gays e lésbicas, pessoas trans e travestis serem protegidos contra violência e assassinato.
Pessoas que acreditam no direito dos jovens exercerem a liberdade de encontrar seu desejo e viverem num mundo que se recusa a ameaçar, criminalizar, patologizar ou matar aqueles cuja identidade de gênero ou forma de amar não fere ninguém.
Essa é a visão do arcebispo Justin Welby, da Inglaterra, que destacou recentemente o direito dos jovens explorarem sua identidade de gênero, apoiando uma atitude mais aberta e acolhedora em relação a papéis de gênero na sociedade.
Essa abertura ética é importante para uma democracia que inclua a liberdade de expressão de gênero como uma das liberdades democráticas fundamentais, que enxergue a igualdade das mulheres como peça essencial de um compromisso democrático com a igualdade e que considere a discriminação, o assédio e o assassinato como fatores que enfraquecem qualquer política que tenha aspirações democráticas.
Talvez o foco em "gênero" não tenha sido, no final, um desvio da pergunta de nosso seminário: quais são os fins da democracia?
Quando violência e ódio se tornam instrumentos da política e da moral religiosa, então a democracia é ameaçada por aqueles que pretendem rasgar o tecido social, punir as diferenças e sabotar os vínculos sociais necessários para sustentar nossa convivência aqui na Terra.
Eu vou me lembrar do Brasil por todas as pessoas generosas e atenciosas, religiosas ou não, que agiram para bloquear os ataques e barrar o ódio.
São elas que parecem saber que o "fim" da democracia é manter acesa a esperança por uma vida comum não violenta e o compromisso com a igualdade e a liberdade, um sistema no qual a intolerância não se transforma em simples tolerância, mas é superada pela afirmação corajosa de nossas diferenças.
Então todos começaremos a viver, a respirar e a nos mover com mais facilidade e alegria —é esse o objetivo maior da corajosa luta democrática que tenho orgulho de integrar: nos tornarmos livres, sermos tratados como iguais e vivermos juntos sem violência.
1. MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. "Direito às diferenças: notas sobre formação jurídica e as demandas de reconhecimento na sociedade brasileira contemporânea". "Hendu "" Revista Latino-Americana de Direitos Humanos", abril de 2017.
*
JUDITH BUTLER, 61, referência nos estudos de gênero e teoria queer, é codiretora do programa de teoria crítica da Universidade da Califórnia em Berkeley. Lança o livro "Caminhos Divergentes: Judaicidade e Crítica do Sionismo" pela Boitempo.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

A Justiça Trabalhista dos Boers

 A Justiça Trabalhista dos Boers - Altamiro Borges:



A Justiça Trabalhista dos Boers


Por Hamilton Pereira/Pedro Tierra, no site da Fundação Perseu Abramo:

Devemos
todos render homenagens ao jurista Ives Gandra Martins Filho,
presidente do Tribunal Superior do Trabalho, pela limpidez com que
defendeu a Reforma Trabalhista que entra em vigor nesses primeiros dias
de novembro, em entrevista a um diário paulista. Respondeu às questões
levantadas com clareza de fazer inveja a seus pares que, ao longo de
século 20, defenderam o regime do Apartheid, na África do Sul.

Como
a elite conservadora brasileira que ele representa com rigor e
convicção é mais generosa que os Boers sul-africanos – lá eles apartavam
os negros – aqui a elite segrega os negros e os pobres. Há mais de
quinhentos anos. No meio do pesadelo de múltiplas faces que colheu a
sociedade brasileira, essa Reforma Trabalhista talvez seja a mais
emblemática e reveladora dimensão do conteúdo de classe do golpe de
2016.

Ives Gandra Filho oferece um inestimável serviço de
esclarecimento à sociedade – em particular aos trabalhadores – sobre os
objetivos do golpe. Expõe honestamente o conteúdo das reformas que deram
fundamento ao atropelo da soberania popular e da Constituição de 1988,
que as elites conservadoras se empenham em esconder sob a máscara do
discurso da flexibilização e modernização das relações de trabalho.

Contribui, assim, para polir o círculo de ferro da exploração dos
assalariados e perpetuar o ranço escravocrata que modela nossa matriz de
desenvolvimento e as relações entre empregados e empregadores desde a
colônia, reciclando-as e conferindo a elas um verniz para que se tornem
aceitáveis aos olhos do mundo contemporâneo.

O eminente jurista
começa com um sofisma: “A espinha dorsal da reforma foi o prestígio da
negociação coletiva”. Primeiro, a reforma despe o trabalhador da
precária proteção que o direito anterior lhe garantia. Passo seguinte,
lança-o na arena de negociação, para se entender com os leões...

Se
considerarmos, como afirma o entrevistador, que a grande alteração do
texto da reforma na Câmara é apontada como uma demanda do lado das
empresas, e com o repórter perguntarmos: o Sr. Concorda? A resposta vem
de pronto: “Por um lado, foi a demanda das empresas, insatisfeitas com a
ampliação de direitos. Por outro, muitos direitos foram criados pela
reforma.” Quais? “Tinha uma súmula do TST que disciplinava a
terceirização. Agora, há uma lei. A reforma, para os terceirizados, não
precarizou condições.” Um trabalhador terceirizado responderá também
prontamente ao jurista: “Nem precisava...”

Quando indagado sobre
se com a reforma “fica pior ser empregado”? Rebate: “Não. Fica mais
fácil. Por exemplo, a regulamentação do trabalho intermitente. A pessoa
não teria emprego se fosse com jornada semanal”. Os senhores de escravos
não encontraram, durante quatro séculos, fórmula tão perfeita de
exploração: utilizar o trabalho escravo sem assumir nenhuma
responsabilidade sobre o corpo da peça, como se denominavam os cativos.
Não têm a obrigação de alimentá-lo, vesti-lo e oferecer-lhe moradia – a
senzala – para assegurar sua presença no eito na madrugada do dia
seguinte.

Ao tratar do dilema entre pleno emprego e garantia de
direitos, o caminho defendido não poderia ser mais explícito: suprimir
direitos para garantir acesso ao mercado de trabalho. Desculpem,
flexibilizar direitos. Para defender os interesses de classe dos
empregadores, o jurista Ives Gandra Filho se esquece que o país viveu
nos governos Lula e Dilma um período de pleno emprego poucas vezes
registrado na história da economia brasileira sem agredir, ou como
prefere o Presidente do TST, flexibilizar os direitos dos trabalhadores
garantidos pela Constituição de 1988.

Nesse 11 de novembro, as
elites reacionárias refundem as extremidades e soldam mais uma vez o
anel de ferro que cinge a história da exploração dos assalariados. O
país que mais tardiamente aboliu a escravidão, dá uma volta sobre si
mesmo e revoga a Lei Áurea. Os escravocratas do século 21 comemoram. A
massa trabalhadora sofrerá por um tempo as consequências até modelar
novamente os instrumentos aptos a produzir a ruptura necessária.

Os
Boers e seus descendentes imaginavam que o regime do Apartheid duraria
para sempre. No cálculo frio dos exploradores ou dos escravocratas não
se incluem personagens como Nelson Mandela. Lá eles o mantiveram preso
por quase três décadas. E ele saiu de Robben Island para assumir o
governo do país, contra a discriminação e o ódio de raça. Em nome da
liberdade e da generosidade. Reconhecido pelo mundo civilizado.

Aqui,
há 40 anos, os escravocratas e seus descendentes combatem um homem que
encarna o avesso de sua lógica. Um homem e os instrumentos que modelou
na luta contra o preconceito e o ódio de classe. Em nome da liberdade e
da generosidade. Reconhecido pelo mundo civilizado.

Luiz Inácio
mergulha, nesses dias, no mar humano que habita o Brasil profundo, em
caravanas para beber a força que renova suas energias. Quem sabe, por
onde passar, ele possa deixar o estímulo necessário para que em cada
comunidade se constituam Comitês de Defesa da Democracia, única forma de
convivência social capaz de permitir ao Brasil escapar do pesadelo.
Desse anel de ferro com que os escravocratas e seus descendentes
aprisionam nossa história e nosso destino.

* Pedro Tierra é poeta. Ex-presidente da Fundação Perseu Abramo.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Como fabricar monstros para garantir o poder em 2018

Como fabricar monstros para garantir o poder em 2018 | Opinião | EL PAÍS Brasil



Como fabricar monstros para garantir o poder em 2018

Enquanto o país é tomado por assaltantes do dinheiro público, parte dos brasileiros está ocupada caçando pedófilos em museus






(jornal El Pais)





Pense. Preste atenção na sua vida. Olhe bem para seus problemas.
Observe a situação do país. Você acredita mesmo que a grande ameaça para
o Brasil – e para você – são os pedófilos? Ou os museus?
Quantos pedófilos você conhece? Quantos museus você visitou nos últimos
anos para saber o que há lá dentro? Não reaja por reflexo. Reflexo até
uma ameba, um indivíduo unicelular, tem. Exija um pouco mais de você.
Pense, nem que seja escondido no banheiro.


Seria fascinante, não fosse trágico. Ou é fascinante. E também é
trágico. No Brasil atual, os brasileiros perdem direitos duramente
conquistados numa velocidade estonteante. A vida fica pior a cada dia. E
na semana em que o presidente mais impopular da história recente se safou pela segunda vez de uma denúncia criminal,
desta vez por obstrução da justiça e organização criminosa, e se safou
distribuindo dinheiro público para deputados e rifando conquistas
civilizatórias como o combate ao trabalho escravo, qual é um dos principais assuntos do país?


A pedofilia.


Desde setembro, quando a mostra QueerMuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira foi fechada, em Porto Alegre, pelo Santander Cultural, após ataques liderados por milícias como o Movimento Brasil Livre (MBL),
arte, artistas e instituições culturais têm sido atacados e acusados de
estimular a pedofilia e/ou de expor as crianças à sexualidade precoce
no Brasil. Resumindo: enquanto os brasileiros têm seus direitos
roubados, uma parte significativa da população está olhando para o outro
lado. Ou, dito de outro modo: sua casa foi tomada por assaltantes de
dinheiro público e ladrões de direitos constitucionais, mas você está
ocupado caçando pedófilos em museus.


Conveniente, não é? E para quem? A resposta é tão óbvia que qualquer um pode chegar a ela sem ajuda.


Uma pergunta simples: por que os movimentos que ergueram a bandeira anticorrupção para derrubar Dilma Rousseff (PT), uma presidente ruim, mas que a maioria dos brasileiros elegeu, não estão fazendo nenhum movimento para derrubar Michel Temer
(PMDB), um homem que só se tornou presidente por força de um
impeachment sem base legal, ligado a uma mala de dinheiro e que tem como
um dos principais aliados outro homem, Geddel Vieira Lima (PMDB),
ligado a mais de 51 milhões de reais escondidos num apartamento?
Ou Aécio Neves (PSDB), que em conversa gravada pediu dois milhões de
reais a Joesley Batista, um dos donos da JBS, para pagar os advogados
que o defendem das denúncias da Operação Lava Jato?


Isso não é corrupção? Isso não merece movimento? Quem mudou? E por quê?


Responda você.


Outra pergunta simples: por que, em vez disso, parte destes
movimentos, que se converteu em milícia, criou um problema que não
existe justamente num momento em que o Brasil tem problemas reais por
todos os lados?


A não ser que você realmente acredite que o problema da sua vida, o
que corrói o seu cotidiano, são pedófilos em museus, sugiro que você
mesmo responda a essa pergunta. Eu vou buscar responder a algumas
outras.


1) Como criar monstros para manipular uma população com medo?

A criação de monstros para manipular uma população assustada não é
nenhuma novidade. Ela se repete ao longo da história, com resultados
tenebrosos, seguidamente sangrentos. Como muitos já lembraram, a Alemanha nazista
atacou primeiro exposições de arte. Os nazistas criaram o que se chamou
de “arte degenerada” e destruíram uma parte do patrimônio cultural do
mundo. E, mais tarde, assassinaram 6 milhões de judeus, ciganos,
homossexuais e pessoas com algum tipo de deficiência.


Dê um monstro a uma população com medo, para que ela o despedace, e
você está livre para fazer o que quiser. Mas hoje há uma diferença com
relação a outras experiências ocorridas na história: a internet. A disseminação do medo e do ódio é muito mais rápida e eficiente, assim como a fabricação de monstros para serem destroçados.


Mas a internet é uma novidade também em outro sentido, que está sendo
esquecido pelos linchadores: as imagens nela disseminadas estarão
circulando no mundo para sempre. A história não conheceu a maioria dos
rostos dos cidadãos comuns que tornaram o nazismo e o holocausto
uma realidade possível, apenas para ficar no mesmo exemplo histórico.
Eles se tornaram, para os registros, o “cidadão comum”, o “alemão médio”
que compactuou com o inominável. Ou mesmo que aderiu a ele.




Aqueles que hoje chamam artistas de “pedófilos”
se esquecem de que sua imagem e suas palavras permanecerão para sempre
nos arquivos do mundo

Hoje, no caso do Brasil e de outros países que vivem situação
parecida, o “cidadão comum” que aponta monstros com o rosto distorcido e
estimula o ódio não é mais anônimo e apagável. Ele está identificado.
Seus netos e bisnetos o reconhecerão nas imagens. Seu esgar de ódio
permanecerá para a posteridade.


Será interessante acompanhar como isso mudará o processo de um povo
lidar com sua memória. E com sua vergonha. Tudo é tão instantâneo e
imediato na internet, tão presente contínuo, que muitos parecem estar se
esquecendo de que estão construindo memória sobre si mesmos. Memória
que ficará para sempre nos arquivos do mundo.


2) Como criar uma base eleitoral para “botar ordem na casa” sem mudar a ordem da casa?

A fabricação de monstros é uma forma de controle de um grupo sobre
todos os outros. A escolha do “monstro” da vez é, portanto, uma escolha
política. O que se cria hoje no Brasil é uma base eleitoral para 2018.
Uma capaz de votar em alguém que controle o descontrole, alguém que
“bote ordem na casa”. Mas que bote ordem na casa sem mudar a ordem da
casa. Este é o ponto.




A escolha do “monstro” da vez é uma escolha política

Primeiro, derrubou-se a presidente eleita com a bandeira
anticorrupção. Mas aqueles com os quais esses movimentos se aliaram eram
corruptos que tornaram a mala de dinheiro uma referência ultrapassada,
ao lançar o apartamento de dinheiro. Personagens desacreditados,
políticos desacreditados, como então manter as oligarquias no poder para
que nada mude mas pareça mudar? Capturando o medo e o ódio da população
mais influenciável e canalizando-os para outro alvo.


A técnica é antiga e segue muito eficiente. Enquanto a turba grita
diante de museus (museus!), às suas costas o butim segue sendo dividido
entre poucos. Rastreia-se qualquer exposição cultural com potencial para
factoides, o que é bem fácil, já que o nu faz parte da arte desde a
pré-história, e alimenta-se o ódio e os odiadores com monstros fictícios
semana após semana. Aos poucos, a sensação de que o presente e o futuro
estão ameaçados infiltra-se no cérebro de cada um.


E é um fato. O presente e o futuro estão ameaçados no Brasil porque há menos dinheiro para saúde e educação, porque a Amazônia está sendo roubada
e porque direitos profundamente ligados à existência de cada um estão
sendo exterminados por um Congresso formado em grande parte por
corruptos. Mas como isso está deslocado, parece que a ameaça está em
outro lugar. Neste caso, na arte, nos artistas, nos museus. Com o ódio
deslocado para um monstro que não existe, homens que pregam e praticam
monstruosidades aumentam suas chances de serem eleitos e reeleitos e as
monstruosidades históricas seguem se perpetuando.




Com o ódio deslocado para um monstro que não existe, oprimidos votam em opressores acreditando que se libertam

É assim que se cria uma base eleitoral que vota para botar ordem na
casa, mas não para mudar a ordem da casa. É assim que oprimidos votam em
opressores acreditando que se libertam. É assim que se faz uma democracia sem povo – uma impossibilidade lógica que se realizou no Brasil.


3) Por que o “pedófilo” é o “monstro” perfeito para o momento político?

Por que o “pedófilo” e não outro? Esta é uma pergunta que vale a pena
ser feita. Há muitas respostas possíveis. Já se tentou – e ainda se
tenta – monstrificar muita gente. O aborto foi a moeda eleitoral da eleição de 2010
e os defensores do direito de as mulheres interromperem uma gestação
indesejada foram chamados de “assassinos de fetos”. Gays, lésbicas,
travestis, transexuais e transgêneros estão sempre na mira, como os
episódios homofóbicos e o assassinato de LGBTs nos últimos anos
mostraram. Feminismo e feministas, em algumas páginas do Facebook,
viraram palavrões.


A tentativa acaba de ser reeditada com os protestos contra a palestra da filósofa americana Judith Butler no SESC, em São Paulo. Ela participará do ciclo de debates intitulado Os fins da democracia,
entre 7 e 9 de novembro. Acusam-na, vejam só, de “inventar a ideologia
de gênero”. A vergonha alheia só não é maior porque quem tem um
presidente como Donald Trump é capaz de entender em profundidade tanto o oportunismo quanto a burrice.


Mas, se as tentativas de monstrificar pessoas são constantes, há
grupos organizados para defender os direitos das mulheres sobre o seu
corpo e para denunciar a homofobia e a transfobia. E estes grupos não
permitem mais a conversão de seus corpos em monstruosidades e de seus
direitos em monstruosidades. Nestes campos, há resistência. E ela é
forte.


Qual é, então, o monstro mais monstro deste momento histórico, o
monstro indefensável? O pedófilo, claro. Quem vai defender um adulto que
abusa de crianças? Ninguém.


Mas há um problema. Os pedófilos não andam por aí nem são uma
categoria. A maioria, aliás, como as estatísticas mostram, está dentro
de casa ou muito perto dela. Ao contrário de muitos que apontam o dedo
diante de museus, eu já escutei vários pedófilos reais como repórter.
E posso afirmar que são humanos e que a maioria sofre. E posso afirmar
também que uma parte deles foi abusada na infância. Posso afirmar ainda
que nem todos sofrem, mas todos precisam de ajuda. Ajuda que, aliás,
eles (e elas) não têm.


Como então criar uma epidemia de pedofilia sem pedófilos disponíveis? Fabricando pedófilos. Espelhando-se em Hitler
e criando uma “arte degenerada”. Manipulando todos os temores ligados à
sexualidade humana. E manipulando especialmente uma ideia de criança
pura e de infância ameaçada.




Como criar uma epidemia de pedofilia sem pedófilos disponíveis? Espelhando-se em Hitler e criando uma “arte degenerada”

A infância está, sim, ameaçada. Mas pela falta de investimento em educação e em saúde,
pela destruição da floresta amazônica e pela corrosão das fontes de
água, pela contaminação dos alimentos, pela destruição dos direitos que
não terão mais quando chegarem à vida adulta. São estas as maiores
ameaças contra as crianças brasileiras de hoje – e não falsos pedófilos
em museus.


As crianças e seu futuro, aliás, estão ameaçados porque há menos
museus do que deveria, menos centros culturais do que deveria e muito
menos acesso aos que ainda existem do que seria necessário. Estas são as
ameaças reais à infância deste momento do Brasil.


Nenhum dos artistas acusados de pedofilia ou de estimular a pedofilia é pedófilo. Mas quando provarem isso na justiça, caso dos que estão sendo investigados,
sua vida ou uma parte significativa dela já foi destruída. E quem se
responsabilizará pela destruição de uma vida humana? Quem se
responsabilizará pelo ataque à cultura, já tão maltratada neste país?




Você, que grita e aponta o dedo e o celular, fabricando falsificações, precisa se responsabilizar pelas vidas que destrói

Você, que grita e aponta o dedo e a câmera do celular, destruindo
vidas e fabricando falsificações, precisa se responsabilizar pelos seus
atos. Porque vidas humanas estão sendo destruídas de fato. E são as
daqueles que estão sendo acusados injustamente de serem o que a
humanidade definiu como “monstros”. E é a vida de todos nós que teremos
ainda menos acesso à cultura num país em que sobram muros e presídios,
mas faltam escolas, centros culturais e museus.


4) Por que manipular os tabus relacionados à sexualidade é uma forma eficiente de criar uma base eleitoral?

Como fazer para criar uma base eleitoral que vote naqueles que
acabaram de espoliá-la? Apele para a moralidade. Não há maneira mais
eficiente de fazer isso que manipular os temores que envolvem a
sexualidade. Os exemplos históricos são infinitos. Quem controla a
sexualidade controla os corpos. Quem controla os corpos controla as
mentes. Quem controla as mentes leva o voto para onde quiser. E também
arregimenta apoio para projetos autoritários.


De repente, uma parcela de brasileiros, incitada pelas milícias de
ódio, decidiu que a nudez humana é imoral. E fabricaram uma equação
esdrúxula: corpo adulto nu + criança = pedofilia. Pela lógica, se esse
pessoal fosse a Florença, na Itália, tentariam destruir a machadadas o
Davi de Michelangelo, porque ele tem pinto.




Quem controla a sexualidade, controla os corpos. Quem controla os corpo e as mentes, leva o voto para onde quiser

Não há registro de que as milhões de crianças que tiveram o
privilégio de ver a estátua ao vivo, levadas por pais ou por professores
em visitas escolares, tenham se sentido sexualmente abusadas ou tenham
vivido algum trauma. Mas há inúmeros registros de crianças traumatizadas
na infância pela repressão à sexualidade inerente aos humanos.


Crianças têm pênis, crianças têm vagina, crianças têm sexualidade. É
lidando de modo natural com essa dimensão da existência humana que se
forma adultos capazes de respeitar a sexualidade, o desejo e a vida do
outro. É conversando sobre isso e não reprimindo que se forma adultos
capazes de respeitar os limites impostos pelo outro na experiência
sexual compartilhada. É informando e não desinformando sobre essa
dimensão da existência humana que se forma adultos que não se tornarão
abusadores de crianças.


5) Por que a arte e os artistas são os alvos do momento?

A decisão que o Museu de Arte de São Paulo (MASP) tomou, de proibir a exposição Histórias da Sexualidade,
aberta em 20 de outubro, para menores de 18 anos, é uma afronta à arte –
e uma afronta à cidadania. É compactuar com o oportunismo das milícias
de ódio. É aceitar que nudez e pornografia são o mesmo. É destruir a
ideia do que é uma exposição de arte. E é, principalmente, abdicar do
dever ético de resistir ao obscurantismo. Do mesmo modo, foi abjeta a
decisão do Santander Cultural de encerrar a exposição Queermuseu depois dos ataques.




Os oportunistas e seu projeto de poder vencem e o
pior acontece pelas concessões e recuos de instituições que têm a
obrigação de resistir

Que uma turba incitada por milícias de ódio ataque exposições de arte
é lamentável. Mas que as instituições se dobrem a elas é ainda pior. A
resistência é necessária justamente quando é mais difícil resistir. É
pelas fissuras que se abrem, pelas concessões que são feitas, pelos
recuos estratégicos que os oportunistas e seu projeto de poder vencem e o
pior acontece. Também isso a história já mostrou. Não é hora de se
dobrar. É hora de riscar o chão e resistir.


Por que a arte e os artistas? Esta é uma pergunta interessante. Mesmo
que isso não seja óbvio para todos, é a arte que expande a nossa
consciência mais do que qualquer outra experiência, justamente por
deslocar o lugar do real. Ao fazer isso, ela amplia a nossa capacidade
de enxergar além do óbvio – e além do que nos é dado a ver. Não há nada
mais perigoso para a manutenção dos privilégios e do controle de poucos
sobre muitos do que a arte.


A arte é o além do mundo que, depois de nos tirar do lugar, nos
devolve ao lugar além de nós mesmos. Somos, a partir de cada
experiência, nós e além de nós. Esta é uma vivência transgressora e à
prova de manipulações. E esta é uma vivência profundamente humana, como
mostram as pinturas encontradas nas cavernas deixadas por nossos
ancestrais pré-históricos. Por isso não é por acaso que regimes de
opressão começaram com ataques contra a arte e os artistas.




Não há nada mais perigoso para a manutenção dos privilégios e do controle de poucos sobre muitos do que a arte

Ao literalizar a arte, interpretando o que é representação como
realidade factual, assassina-se a arte. Quando Salvador Dalí faz um
relógio derretido em uma paisagem de sonho, ele não está afirmando que
relógios derretidos existem daquela maneira nem paisagens como aquela
podem ser vistas no mundo de fora, mas está invocando outras realidades
que nos habitam e que vão provocar reflexões diferentes em cada pessoa.
Literalizar a arte é uma monstruosidade que tem sido cometida contra
obras e artistas desde que o cotidiano de exceção se instalou no Brasil.


O outro motivo é mais prosaico. Artistas podem ser muito populares e
influenciadores do momento político. A admiração pela obra seguidamente é
transferida para a pessoa. E por isso essa pessoa, quando fala e opina,
é ouvida. É nesta chave que pode ser compreendida a tentativa de
destruição de Caetano Veloso, acusando-o de pedofilia por ter tido relações sexuais com sua mulher, Paula Lavigne, quando ela tinha 13 anos.


Essa história é conhecida há décadas, pela voz da própria Paula. Mas
só agora despontou colada a uma acusação de pedofilia. Caetano Veloso é
um dos artistas que mais se posiciona politicamente no Brasil atual.
Recentemente, foi Paula Lavigne que liderou uma reação dos artistas
a um dos ataques de Temer e da bancada ruralista contra a floresta
amazônica. Minar a influência de ambos, assim como a sua vontade de se
posicionar e manifestar-se por medo de mais ataques, é uma estratégia.
Afinal, quem ouviria a opinião política ou as denúncias feitas por um
“pedófilo”? Por mais que se lute, e poucos têm tantas condições de
resistir como Caetano Veloso e Paula Lavigne, uma acusação deste porte
costuma deixar marcas internas.


6) Quem são os políticos e as religiões que se aliam aos fabricantes de pedófilos com o olhar fincado em 2018?

Quando o momento mais agudo da disputa passar, se passar, haverá
muitos mortos pelo caminho. Em especial os invisíveis, aqueles que terão
medo de tocar nos próprios filhos pelo temor de serem acusados de
pedofilia, os professores que optarão por livros sem menções à
sexualidade para não correrem o risco de serem linchados por pais
enlouquecidos e demitidos por diretores pusilânimes, as pessoas que cada
vez mais têm medo de se contrapor à turba, os artistas que preferirão
não fazer. E os que deixarão o Brasil por não suportar os movimentos
brasileiros livres de inteligência ou temerem por sua vida diante dos
odiadores. As marcas invisíveis, mas que agem sobre as funduras de cada
um, são as piores e as mais difíceis de serem superadas.


Quando a gente via no cinema as turbas enlouquecidas assistindo às
execuções medievais como se fossem uma festa, gritando por mais sangue,
mais sofrimento, mais mortes, era possível pensar que algo assim já não
seria possível depois de tantos séculos. Mas mesmo que as fogueiras
(ainda) não tenham sido acesas, o que se vive hoje no Brasil é muito
semelhante.




Os pedófilos de hoje são as bruxas de ontem. E são tão pedófilos quanto as bruxas eram bruxas

Os pedófilos de hoje são as bruxas de ontem. E são tão pedófilos
quanto as bruxas eram bruxas. E as fogueiras começam na internet, mas se
alastram pela vida. Há muitas formas de destruir pessoas. A crueldade é
sempre criativa. E as milícias já deixaram um rastro de devastação.
Vale tudo para cumprir o propósito de limpar o campo político para 2018.


Para isso, contam menos com a ala conservadora da Igreja Católica e
mais com parte das igrejas pentecostais e neopentecostais, com o
fenômeno que se pode chamar de “fundamentalismo evangélico à brasileira”
e sua crescente influência política e também partidária. Quem acompanha
grupos de WhatsApp
dos fieis fundamentalistas recebe dia após dia vídeos de pastores
falando contra a arte e a pedofilia. A impressão é que o Brasil virou
Sodoma e Gomorra e que um pedófilo saltará sobre seu filho, neto ou
sobrinho assim que abrir a porta da casa. Grande parte destas pessoas – e
isso não é culpa delas – jamais teve acesso a um museu ou a uma
exposição de arte.


As articulações que estão sendo feitas para 2018 são cada vez mais
fascinantes, não fossem assustadoras. Na apresentação do artista Wagner
Schwartz no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), realizada em 26 de
setembro, o coreógrafo fazia uma interpretação de Bicho, uma
obra viva de Lygia Clark, constituída por uma série de esculturas com
dobradiças que permite que as pessoas saiam do lugar de espectadoras
passivas e se tornem parte ativa da obra. Nesta leitura de Bicho,
que resultou em ataques de ódio, o coreógrafo, nu e vulnerável, podia
ser tocado e colocado em qualquer posição pela plateia. Um vídeo
divulgado pela internet mostrando uma criança tocando o performer,
devidamente acompanhada por sua mãe, foi o suficiente para protestos de
ódio. O artista foi chamado de “pedófilo” – e o museu foi acusado de
incentivar a pedofilia.




Observe bem os dois políticos que se alçaram a
protetores das crianças brasileiras ameaçadas pela arte: João Doria
(PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC)

Vale a pena observar quem foram os dois candidatos a presidenciáveis
que se manifestaram por meio de vídeos divulgados na internet: João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro
(PSC). Doria, que gosta de posar como culto e cidadão do mundo, mostrou
mais uma vez até onde pode chegar em sua luta pelo poder. Classificou a
coreografia como “cena libidinosa”. Afirmou que a performance “fere o
Estatuto da Criança e do Adolescente e, ao ferir, ele está cometendo uma
impropriedade, uma ilegalidade, e deve ser imediatamente retirado, além
de condenado”. E aplicou o bordão: “Tudo tem limites!”.


Doria, o protetor das crianças brasileiras, dias atrás anunciou (e depois das críticas recuou momentaneamente) que incluiria um “alimento” feito com produtos próximos do vencimento na merenda escolar das crianças de São Paulo.


Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército e em segundo lugar nas
pesquisas de intenção de voto para 2018, vociferou: “É a pedofilia!”.
E, em seguida: “Canalhas! Mil vez canalhas! A hora de vocês está
chegando!”. Justamente ele, que não se cansa de repetir que o coronel
Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos assassinos da ditadura, é o seu
herói.


Ustra, apenas para lembrar de um episódio, levou os filhos de Amélia
Teles, presa nos porões do regime, para que vissem a mãe torturada.
Amelinha, como é mais conhecida, estava nua, vomitada e urinada. Seus
filhos tinham quatro e cinco anos. A menina perguntou: “Mãe, por que
você está azul?”. A mãe estava azul por causa dos choques elétricos
aplicados em todo o seu corpo e também nos genitais. Este é o farol de
Bolsonaro, o protetor das crianças brasileiras.


7) Como parte do empresariado nacional se articula com os ataques à arte enquanto apoia o retrocesso em nome do lucro?

Nenhuma distopia foi capaz de prever o Brasil atual. Parte da
explicação pode ser encontrada no artigo de Flávio Rocha, presidente do
Riachuelo, um dos principais grupos do setor têxtil do país, e
vice-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV),
publicado na página de Opinião do principal jornal brasileiro,
em 22 de outubro. No texto, intitulado “O comunista está nu”, o
empresário ressuscita a ameaça do comunismo, discurso tão presente nos
dias que antecederam o golpe civil-militar de 1964, que mergulhou o
Brasil numa ditadura que durou 21 anos. O empresário escreveu este
texto, vale lembrar, num Brasil tão à direita que até a esquerda foi
deslocada para o centro. Diz este expoente da indústria nacional:


“O movimento comunista vem construindo um caminho que, embora
sinuoso, leva ao mesmo destino: a ditadura do proletariado exaltada pelo
marxismo. (...) Nas últimas semanas assistimos a mais um capítulo dessa
revolução tão dissimulada e subliminar quanto insidiosa. Duas
exposições de arte estiveram no centro das atenções da mídia ao
promoverem o contato de crianças com quadros eróticos e a exibição de um
corpo nu, tudo inadequado para a faixa etária. (...) São todos tópicos
da mesma cartilha, que visa à hegemonia cultural como meio de chegar ao
comunismo. Ante tal estratégia, Lênin e companhia parecem um tanto
ingênuos. À imensa maioria dos brasileiros que não compactua com
ditaduras de qualquer cor, resta zelar pelos valores de nossa
sociedade”.




A indigência intelectual de uma parcela significativa da elite econômica brasileira só não é maior do que o seu oportunismo

A indigência intelectual de uma parcela significativa da elite
econômica brasileira só não é maior do que o seu oportunismo. É também
parte da explicação da face mais atrasada do Brasil. É ainda um
constrangimento, talvez uma falha cognitiva. Mas certo tipo de
empresário está aí, pontificando em arena nobre. Sem esquecer jamais que
a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) de Paulo Skaf
apoiou diretamente os movimentos que lideraram as manifestações pelo
impeachment de Dilma Rousseff , tornando-se uma das principais
responsáveis pela atual configuração do governo corrupto que está no
poder.


Há algo interessante sobre Flávio Rocha, esse personagem amigo de João Doria e, como o prefeito de São Paulo, apoiado pelo MBL. Como mostrou reportagem da Repórter Brasil,
uma das fontes sobre trabalho escravo mais respeitadas do país, o grupo
Riachuelo tem sido acusado nos últimos anos por abusos físicos e
psicológicos de trabalhadores. Flávio Rocha, como já demonstrou, é um
dos interessados em “flexibilizar” a legislação e a fiscalização. Para
isso, conta com o apoio do MBL, que chegou a convocar um protesto contra
o Ministério Público do Trabalho em Natal, no Rio Grande do Norte.


Em 16 de outubro, o governo Temer publicou uma portaria, claramente
inconstitucional, que reduz os casos que podem ser enquadrados em
trabalho escravo. O problema é gravíssimo no Brasil, que ainda convive
com situações de escravidão contemporânea. Hoje, a portaria está temporariamente cassada por liminar concedida pela ministra Rosa Weber,
do Supremo Tribunal Federal, a pedido do partido Rede Sustentabilidade.
Restringir o combate à escravidão foi parte do pagamento de Michel
Temer aos deputados que o absolveram na semana passada e às oligarquias
que representam. Estes “liberais” querem voltar a escravizar livremente.
E estão conseguindo.


Mas, claro, o problema do Brasil são os pedófilos em museus. E, como o
presidente do grupo Riachuelo tem a gentileza de nos alertar, a volta
dos comunistas que comem criancinhas.


 

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista





Enquanto Temer escapava de novo, 'liberais' tentavam cancelar palestra

Enquanto Temer escapava de novo, 'liberais' tentavam cancelar palestra - 03/11/2017 - Vladimir Safatle - Colunistas - Folha de S.Paulo



Enquanto Temer escapava de novo, 'liberais' tentavam cancelar palestra













Nos próximos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Sesc Pompeia abrigará um simpósio internacional intitulado "Os Fins da Democracia: Estratégias Populistas, Ceticismo sobre a Democracia e a Busca pela Soberania Popular".





Resultado de uma associação entre a Universidade da Califórnia -
Berkeley e a Universidade de São Paulo, através de seu Departamento de
Filosofia, o seminário é fruto das ações de um consórcio internacional
composto por acadêmicos dos mais diversos países (EUA, Brasil, Chile,
Turquia, França, Argentina, Alemanha, Itália, entre outros) dispostos a
discutir e pensar temas centrais para a compreensão dos desafios
imanentes a nossas sociedades contemporâneas.





O evento é um exemplo bem sucedido de recusa da universidade em se
acomodar à condição de "gueto de luxo" (e não foi por outra razão que
decidimos levar o simpósio para fora do campus da USP) e de
internacionalização da universidade brasileira.





No entanto, neste exato momento, circula uma petição
para o cancelamento do simpósio, assinada por centenas de milhares de
pessoas (além de vários robôs, como é de praxe). O motivo principal é a
presença de Judith Butler entre os organizadores. Notem que a petição
não conclama a manifestação na porta do Sesc, ela pede o puro e simples
cancelamento do evento.





Entre os signatários e estimuladores estão vários movimentos que se
dizem "liberais". Bem, para um país onde, até pouco tempo, era possível
ser liberal e escravocrata, não é estranho descobrir liberais que não
levam a sério princípios elementares de liberdade de expressão e
pensamento. Mais uma prova de que "liberal brasileiro" é como, segundo
Marx (não Karl, mas Groucho), "inteligência militar": uma contradição em
termos.





Mas por que Judith Butler não deveria falar? Por acaso ela elogiou
torturador, afirmou que só não estuprava uma mulher porque ela não
merecia, justificou terrorismo de Estado ou comparou negros a animais
que se pesam por arroba? Não, até porque nada disso é realmente um
problema para os assinantes de tal petição.





O problema é ela discutir a naturalidade de identidades de gênero,
lembrar —à sua maneira—, que a anatomia não é o destino, auxiliar a
mudança de percepção social em relação àqueles que não encontram lugar
em um binarismo estrito.





Agora, nossas famílias serão destruídas (como se elas não se destruíssem
sozinhas), nossas crianças serão pervertidas (como se as crianças já
não fossem, como lembrava Freud, perversos polimorfos) e teremos que
conviver com pessoas que não temerão afirmar suas formas de gozo
(suprema afronta).





A primeira reação diante de tal disparate foi ver nela uma clássica manobra diversionista.





Todos esses grupos e indivíduos saíram às ruas para "protestar contra a
corrupção" e prometer um país em franco crescimento, reconciliado com os
"mercados" após o impeachment do antigo governo.





E eis que no dia em que Temer, governando sob os escombros da
pauperização social, escapava de seu segundo processo graças à compra de
votos no Congresso Nacional, todos eles se mobilizam novamente para...
pedir o cancelamento de uma palestra de Judith Butler. Fantástico, não?





Ou seja, diante da clara expressão de terem levado o Brasil a um
embuste, de terem zombado do povo brasileiro quando gritavam contra a
corrupção, eles agora procuram se associar à nata do conservadorismo
religioso para jogar uma cortina de fumaça e apontar o dedo contra
intelectuais e artistas.





Mas então veio a segunda reação, pois, mesmo que o diversionismo seja real, ele não explica tudo.





De fato, uma sociedade na qual sujeitos não se submetem mais ao controle
de suas expressões de gozo e de identidade, uma sociedade na qual a
visibilidade dos corpos e do desejo não se dobra mais à culpa tem algo
de intolerável para alguns.





A consciência da contingência de nossas normas sociais e a quebra da
ilusão de que a natureza fundamenta nossas formas de vida: não é este o
início de toda liberdade efetiva?





Nesse sentido, estas pessoas sabem muito bem o que fazem. Pois elas
sabem que a paralisia da força de transformação nos modos de existência é
a chave para a preservação das estruturas macroinstitucionais, mesmo
que estas estejam degradadas.





De toda forma, gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer a
eles, do fundo do coração. O que mais poderíamos querer como prova da
pertinência de discutir "os fins da democracia" do que uma manifestação,
vinda dos setores mais obscurantistas da sociedade e suas redes
internacionais, contra a própria realização de nosso simpósio?





Aqueles que se compraziam em dizer que a universidade vive de costas
para a sociedade, que ela perdeu toda a relevância e é habitada por
nefelibatas, deveriam nuançar suas avaliações.



quarta-feira, 1 de novembro de 2017

A tolice das entrevistas sobre esse tal do “mercado”, por Luis Nassif

A tolice das entrevistas sobre esse tal do “mercado”, por Luis Nassif



 No governo Ernesto Geisel, Golbery do Couto e Silva recebia alguns
poucos jornalistas. E as entrevistas saíam como “fontes” do Palácio. Aí
os setoristas descobriram o Sargento Quinsan, uma espécie de ajudante
menor de Golbery. Passaram a conversar com ele e as conversas eram
atribuídas igualmente a “fontes do Palácio”.


Hoje em dia, o Quinsan da imprensa é o tal do “mercado”.


O Vinicius Torres Freire, da Folha, publicou um bom artigo desmistificando essas manipulações.


Primeiro, há enorme confusão em tratar qualquer empresário como fonte
do mercado. Por mercado, entenda-se o setor financeiro da economia.


Há um primeiro nível, o chamado clube dos bilionários, integrado por
famílias tradicionais e pelos bilionários recentes, todos com com viés
internacionalista.


As influências máximas são Jorge Paulo Lehman e Roberto Setubal.
Lehman se funda em um ideário de corte radical de custos e eficientismo
no nível máximo. Roberto Setubal é mais sofisticado, entende a
importância de disputar o poder político. Há outras lideranças como o
grupo da Natura, especialmente Guilherme Leal. É um grupo que tenta
casar liberalismo econômico com modernização moral. Juntam-se a eles os
Vilela-Setubal, os Klabin-Lafer, os Feffer, Moreira Salles.


São intelectualmente mais sofisticados e têm em comum, ou a mesma árvore genealógica, ou a mesma origem no período getulista.


Nas origens, parte é paulista de Sâo Paulo; parte, mineiros-paulista
que desceram para o sul do Estado e se espalharam em uma vasta região
englobando Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Pardo, o sul de
Minas e cidade limítrofes.


Na formação, surgem na mesma época do início dos grandes grupos
nacionais, no período do Estado Novo, uma mescla de empresários
quatrocentões, saindo do café, e imigrantes judeus que lançam as bases
da industrialização brasileira.


Tem ascendência também sobre os diversos fundos familiares, que
assumiram enorme relevância nos últimos anos, em geral constituídos a
partir da venda de empresas nacionais para grupos estrangeiros.


Nesse micro-cosmo, sobressaem também os grandes gestores de fortunas,
aqueles que mais apropriadamente podem ser considerados “o mercado”.


Não são muitos, talvez meia dúzia. Eles formam a opinião do mercado
em relação a temas econômicos e políticos – não político partidário, mas
no sentido de precificar eventos políticos.


Sua lógica é simples.


São melhores preparados que a ampla maioria. Trabalham com análises
de médio prazo e com fundamentos da economia. A boa leitura dos
fundamentos permite fugir das armadilhas do dia-a-dia,  porque a partir
dela traçam-se as linhas de médio e longo prazo, controlando melhor os
limites das oscilações do curto prazo.


Por exemplo, pela análise dos fundamentos, a economia está em 5 e
pode ir para, digamos, 10. Essa trajetória define toda sua ação e lhe
permite faturar em cima das oscilações de mercado.


Criam expectativas sucessivas em cima de determinados eventos. Tipo,
se for aprovada tal lei, o mercado sobe, mesmo que a tal lei não tenha
grande relevância ou grande impacto. Em seguida, com seu poder de fogo –
e acesso à mídia especializada – vai fomentando o tema, aquecendo,
turbinando. Um pouco antes do fato se realizar, com os ativos no máximo,
passam a desovar seus papéis, derrubando o mercado.


Até agora, tratamos do Estado Maior.


Debaixo deles, há um exército jovem, radical, primário.


Numa ponta, com um pouco mais de parcimônia, os economistas,
trabalhando suas projeções. Superiores aos economistas, há os operadores
– os que tomam decisões de compra e venda.


É desse grupo, barulhento e juvenil, que vem as vaias a Dilma, os WhatsApp com o MBL, eventualmente o apoio a Bolsonaro.


Sua importância é a mesma de um militante do MTST ou do MST. Mas conseguem ser mais barulhentos ainda.


Na linha de baixo, há as lideranças empresariais, bastante
esvaziadas. O sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria), com a
FIESP e suas congêneres, a Abimaq e outras entidades que perderam a
expressão com o esvaziamento industrial do país.


Fora do eixo Rio-São Paulo, há a influência de Jorge Gerdau e de um
grupo que se formou em torno dos programas de qualidade e gestão. Nesse
caso, com um viés político mais conservador.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Entrevista: Walfrido Warde

ConJur - Entrevista: Walfrido Warde, especialista em Direito Societário



Processo irracional

"Consequência da insegurança na leniência é a demolição do capitalismo brasileiro"


“Não há uma leniência celebrada no Brasil.” Quem afirma é o advogado especialista em Direito Empresarial Walfrido Jorge Warde Júnior.

O ambiente inseguro para a celebração de acordos entre empresas e o
Estado vem sendo criticado por ele há anos, mas, diante dos movimentos
do Ministério Público Federal para cancelar o acordo assinado com o
Grupo J&F, o assunto volta à tona.

A solução sugerida pelo
advogado é a criação de um balcão único para negociação dos acordos de
leniência. Seria uma comissão formada por todos os interessados por
parte do Estado: Ministério Público, Advocacia-Geral da União,
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, entre outros.
Assim, quem firmasse acordo saberia que nenhum outro órgão se moveria
para anular aquele contrato.

Segundo Warde, o problema da
insegurança dos acordos não é a dissolução das empresas, que ficam
impedidas de ressarcir o erário e a continuar em operação. Haverá um
efeito dominó, diz, quando analisa que as empresas alvos da “lava jato”,
especialmente as empreiteiras e a JBS, são “gigantes nacionais”. Os
bancos serão os próximos atingidos, pois ficarão sem receber por
empréstimos e financiamentos concedidos.

“O BNDES tem segurado,
ninguém fala sobre isso, mas é uma consequência inevitável. Estamos
falando da demolição do capitalismo brasileiro, das principais empresas
brasileiras que tinham uma relação muito próxima e dependente com o
Estado, uma relação que foi criminalizada”, prevê, em entrevista à
revista Consultor Jurídico.

Mas os problemas do
ambiente legal brasileiro não afetam apenas as grandes empresas que
aparecem no noticiário, afirma Warde. Por falta de regras adequados,
empresas são impedidas de crescer e buscar financiamento no mercado.

Leia a entrevista:

ConJur — Como o senhor avalia a disputa entre MP, AGU e CGU por protagonismo com os acordos de leniência?

Walfrido Warde —
Adverti sobre essa disputa no livrinho Um
plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestrutura.
Lá em 2015, apresentei junto com o Gilberto Bercovici e o José Francisco
Siqueira Neto um projeto para tentar evitar a quebra das empresas de
infraestrutura no Brasil.

ConJur — O que o livro propõe?

Walfrido Warde —
Basicamente, a ideia é que se fizesse uma
leniência com guichê único. Entendíamos que não era necessário ter uma
lei, bastava criar um comitê com todos os envolvidos, TCU, CGU, AGU, MP,
Cade, CVM e Banco Central, dependendo do caso e da especificidade
empresarial. Já havia um prenúncio de crise cadastral das empreiteiras,
elas não iam mais conseguir captar dinheiro, participar de licitações,
receber nos contratos administrativos que tinham celebrado com a
administração direta e indireta. Então a única maneira é que elas
rapidamente superassem o problema, pagassem o Estado, ressarcissem a
Petrobras. Era uma maneira de garantir rápido ressarcimento e impedir
obstrução da espinha dorsal da economia brasileira, que era a
infraestrutura.

ConJur — O que acha dos acordos assinados até agora?

Walfrido Warde —
Não há uma leniência celebrada no Brasil. A da
Odebrecht, celebrada com o Ministério Público, acabou de ter sua
eficácia abatida pelo TRF-4, que disse que quem tinha que celebrar era a
CGU. Aquelas como a da UTC, celebradas com a CGU, não são reconhecidas
pelo Ministério Público. A balbúrdia que a gente antecipou de fato
aconteceu.

ConJur — Ela deve chegar ao bancos privados, do sistema de financiamento, agora?

Walfrido Warde —
Certamente. Eles deram fiança e vão ser
cobrados mais cedo ou mais tarde. O BNDES tem segurado isso, ninguém
fala sobre isso, mas é uma consequência inevitável. Estamos falando da
demolição do capitalismo brasileiro, das principais empresas brasileiras
que tinham uma relação muito próxima e dependente do Estado. Uma
relação que foi criminalizada em grande parte.

ConJur — Em que sentido?

Walfrido Warde —
Muita coisa que era normal passou a ser
considerada crime. Doação de campanha por empresa não era crime. A
atuação da operação “lava jato”, da Polícia Federal, do Ministério
Público e do juiz Sergio Moro em Curitiba determina uma interpretação
criminalizante do que não era criminalizado antes. Doação foi
considerada propina.

ConJur — A regulamentação do lobby seria uma solução?

Walfrido Warde —
Em primeiro lugar, precisamos ver que temos um
combate à corrupção inconsequente. Ele se dá por meio de uma
criminalização judiciária, e não legislativa, do que não era crime. Em
segundo lugar, ele se dá no contexto da ampliação dos mecanismos de
detecção da corrupção, do aparecimento do compliance, da
colaboração premiada e da leniência para fins de incitar denúncias e
colaborações. Nós precisamos de vias de abrandamento para a empresa. É
preciso prender o corrupto e o corruptor, mas temos que manter a empresa
em pé. E nós estamos destruindo as empresas.

ConJur — O senhor aponta um caminho para isso?

Walfrido Warde —
A primeira coisa que a gente precisa é
consertar a leniência no Brasil. Precisamos impedir que esses ciclos de
desgraça e pujança parem de acontecer. E só uma reforma política é capaz
de fazer isso. Uma reforma do financiamento de campanha, do lobby
pré-eleitoral, do lobby pós-eleitoral, mas também uma disciplina de
disclosure de relações público-privadas. O presidente da República não
pode dizer que encontra quem ele quiser, na hora que quiser, do jeito
que quiser. Isso não funciona na democracia. O presidente da República é
nosso empregado, não um imperador. Para isso precisamos ter uma lei de
disclosure: toda vez que um lobista, um agente privado, conversa com um
agente público, isso tem de ser conhecido por alguém e registrado num
portal de transparência. Isso inclui qual foi o tema a conversa, por que
se encontraram, o que um disse para o outro, o que um pediu para o
outro e o que o outro disse que ia fazer.

ConJur — Os Estados Unidos passaram por um momento de profusão de histórias de whistleblowers [delatores de dentro das empresas delatadas]. Isso deve ser regulamentado no Brasil? Existe espaço?

Walfrido Warde —
Acho que sim. O que acontece é que as pessoas confundam a delação ou a colaboração com whistleblowing.
A colaboração é feita por quem também praticou o crime. Tem um contrato
com o Estado, apresenta provas e tem o direito a gozar do benefício
previsto no acordo de colaboração. O whistleblower não
necessariamente praticou o crime. Ele só quer a recompensa pela delação.
Então ele sabe, viu que alguém praticou o crime e quer um benefício. Às
vezes proteção, às vezes dinheiro. Resta saber se a sociedade quer isso
ou não. Parece que quer.

Agora, no caso de JBS, a empresa não é
colaboradora, mas os colaboradores que eram ex-administradores da JBS
entregaram 1,8 mil agentes públicos com provas. Dizer que aquilo não
merece um benefício, ou que o Ministério Público não deveria ter dado
tanto benefício, me parece um equívoco, no mínimo. O Estado quer a
prova, mas não quer dar o benefício? Então acabou com o instituto da
colaboração premiada.

ConJur — O senhor citou a declaração
de inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas. O
Judiciário tem legislado quando trata das relações entre público e
privado?

Walfrido Warde —
Essa decisão da ADI 14.650 decorre de um
artigo que eu escrevi em 2007, que é citado exaustivamente no voto do
ministro Dias Toffoli. O título do artigo é A empresa pluridimensional. E
eu dizia o seguinte: a empresa no Brasil é regulada apenas sob ponto de
vista econômico, mas ela tem outras finalidades, políticas também. E
nós temos uma incongruência grave entre a regulação política e a
regulação econômica da empresa. As sociedades empresárias não podem
celebrar obrigações de mero favor. Elas não podem doar. Elas só podem
entreter relação de trocas econômicas no mercado. Então as sociedades
empresárias, segundo o Direito Societário, só podem pagar se houver
contraprestação. Do contrário, haveria uma violação de dever fiduciário
do administrador. Por outro lado, a legislação eleitoral exigia que um
pagamento feito por uma sociedade empresária a um político, candidato,
seja um ato de diletantismo. Portanto, há uma incongruência entre a
legislação eleitoral e a legislação societária. Tivemos a criminalização
dessa conduta, mas o que eu dizia era que precisamos regular isso
direito.

ConJur — Então qual o problema da decisão do Supremo?

Walfrido Warde —
O ministro Toffoli pegou aquilo para
fundamentar o seu entendimento a respeito do artigo 9º. Não é um
entendimento absurdo – talvez seja inconveniente, mas não é absurdo – de
que a empresa não poderia fazer doação de campanha, uma vez que isso
caracterizaria um voto múltiplo. O melhor seria criar um modelo
associativo de financiamento de campanha – uma coisa parecida com os
PACs americanos – onde só associações podem doar para campanha. E aí
empresas podem fazer parte de associações, mas as regras de governança
dessas associações seriam muito estritas. Uma série de regras que,
obviamente, estimulariam a formação de associações. A participação em
mais de um PAC, por exemplo, seria proibida.

ConJur — A ideia das ações coletivas vingou nos Estados Unidos. Ela tem chance de emplacar aqui também?

Walfrido Warde —
Pode ser. As empresas brasileiras que oferecem
valores imobiliários nos Estados Unidos se sujeitam a uma disparidade
regulatória. A Petrobras tem esse problema. No Brasil, a ação
indenizatória é uma ação da companhia contra o administrador
delinquente. E a companhia pode ter um substituto processual em algumas
hipóteses, que é o próprio acionista. No modelo americano, que é um
modelo totalmente diferente, o ressarcimento é direto, porque eles têm
ação coletiva lá. Em vez de 300 mil ações, é uma ação contra a
companhia. Na realidade brasileira, teríamos milhares de ações. Imagina o
que significa para a administração da Justiça e o que significa para a
administração da companhia. Nós vamos quebrar a empresa só com defesa.

Estamos
em um contexto de corrupção sistêmica. Estamos com uma praça pública
cheia de cadafalsos, de guilhotinas, de pelotões de fuzilamento e, em
alguns casos, por coisas que a gente aceitou por décadas e décadas.
Seria a mesma coisa que a Suprema Corte dos EUA dizer, por exemplo, que o
os PACs eleitorais são corrupção. Eles teriam uma crise sistêmica de
corrupção no da seguinte. E isso quebraria toda a economia deles.

ConJur
— O senhor escreveu um projeto de Lei da Sociedade Anônima
Simplificada. Mas vendo o ranking das maiores empresas do Brasil, fica
claro que as S/As têm funcionado economicamente. Qual o problema da lei
que temos hoje?

Walfrido Warde —
A Lei da S/As é como um brinquedo Lego. As
peças são simples, mas podemos montar coisas mais ou menos complexas de
acordo com a organização delas. A base da Lei de Sociedades Anônimas
está nas regras para companhias fechadas. Mas as S/As estão em um grau
de sofisticação maior do que as companhias fechadas. Já a regulação das
sociedades fechadas de pequeno e médio porte seria uma construção menos
complexa, mas com as mesmas peças.

Vivemos num pais em que a
economia não é só de titãs, é de quitandas também. No nosso projeto,
basicamente olhamos para a regulação das anônimas como um Lego
regulatório, usando o chassi da companhia fechada e, a partir dele,
aumentamos um pouco o grau de sofisticação para uma anônima de pequeno
porte. Mas é uma regulação menos complexa do que temos atualmente, para
não engessar, não ficar caro demais ir ao mercado buscar financiamento
de acionistas.

ConJur — Por que ainda é complexo demais?

Walfrido Warde —
É difícil demais desmontar uma série de
obstáculos e amarras legais que encarecem o manejo de uma sociedade
anônima. Isso a torna menos útil para organizar a empresa de pequeno
porte. Nós olhamos duas coisas: primeiro a disciplina das anônimas é
amplamente consolidada. Existe desde 1976, é elogiável, tem várias
qualidades. Seus defeitos vêm sendo testados há 40 anos no Judiciário,
na arbitragem. Do outro lado, a disciplina das limitadas é muito
criticada por ser muito lacunosa e ter uma série de defeitos. Isso na
realidade brasileira. Em outros países nós encontramos tipos societários
híbridos convenientemente disciplinados sob ampla autonomia.

ConJur — Sabe citar alguns países?

Walfrido Warde —
Normalmente países de tradição anglo-saxônica,
mas isso seguiu também para o Direito continental europeu. Nos anos
1970, apareceram nos Estados Unidos as primeiras limited liability company,
as primeiras LLCs, as primeiras formas híbridas de sociedade. Então tem
a possibilidade de contratar a sociedade do jeito que quiser, mas, ao
mesmo tempo, usar a sociedade para emitir títulos de dívida, para
captação. É combinação da fórmula de organização contratual com a
fórmula institucional de uma empresa ou sociedade.

ConJur — Mas o que é exigido hoje que uma empresa menor não consegue cumprir?

Walfrido Warde —
Para fazer IPO custa caro. A realização de
registro de companhia aberta, registro de oferta, prospecto, tudo isso
podia ser simplificado para ofertas menores. Além disso, tem os custos
de constituição e manejo de uma S/A. Tem publicação obrigatória,
pasme-se, até hoje em jornal impresso. Nós estamos no século XXI e as
mídias físicas estão desaparecendo. Qual é a utilidade de ter publicação
de convocação de assembleia ou de documentos fundamentais, como
balanços e demonstrações financeiras, em um jornal físico, que vai ser
jogado fora? Não faz sentido nenhum, a não ser para o lobby dos jornais.

ConJur — Numa época que falamos tanto de compliance, não seria contraditório aprovar uma legislação que tire essa rigidez?

Walfrido Warde —
Estamos falando de duas coisas diferentes: uma coisa é governança corporativa e outra é compliance. Governança corporativa é um conjunto de técnicas de alocação de poder no contexto de uma empresa. O compliance é basicamente uma técnica de privatização de funções públicas, de funções estatais de detecção da corrupção.

ConJur
— Com as restrições para buscar investimentos no mercado, as empresas
pequenas ficam dependentes demais do Estado, dos financiamentos
públicos?

Walfrido Warde —
Todo mundo dependente demais do Estado no
capitalismo em qualquer lugar do mundo. A teoria marxista, sob o ponto
de vista descritivo, é impecável para explicar essa situação. Em um
determinado momento, as taxas de lucratividade do capital caem e isso
marca a viragem do capitalismo concorrencial para o capitalismo
monopolista, do Estado. O Estado passa a ser fundamental justamente para
impedir uma crise de morte do capitalismo, porque ele traz recursos que
são fundamentais para o capital, seja na geração de demanda, seja no
financiamento subsidiado, seja no financiamento de pesquisa e tecnologia
e aí por diante.

ConJur — As tais da relações promíscuas entre Estado e empresas privadas não, então, uma característica brasileira?

Walfrido Warde —
Falam que no Brasil há uma promiscuidade na
relação Estado-empresa porque o capital é muito dependente do Estado.
Mas nos EUA também é. Vale lembrar que quem inventou e desenvolveu a
Internet foi o Exército, o Estado, com trilhões e trilhões de dólares
dos contribuintes. E quem ganhou dinheiro com a internet? As empresas do
Vale do Silício. Natural que assim seja. As guerras representam
trilhões e trilhões de serviços e produtos de empresas americanas sendo
contratados pelo Estado. E assim é em todos os países capitalistas e
naqueles menos capitalistas, como China e a Rússia.

ConJur — Empresas pequenas dependem mais do Estado que as grandes para captar dinheiro?

Walfrido Warde —
Não. No quadro de desembolso do sistema BNDES
de 2007 a 2014 é possível ver que as pequenas e médias receberam R$ 70
bilhões. As grandes receberam quase R$ 1 trilhão nesse período.

 ConJur — E essa ideia de mais gente sair para o mercado aliviaria essa conta.

Walfrido Warde —
Principalmente em um momento como esse em que
tivemos uma brutal reversão dos mecanismos estatais em incentivo ao
consumo, uma brutal reversão dos mecanismos estatais de fomento à
atividade empresarial. O BNDES não é mais um banco de fomento, foi
descaracterizado. Hoje não tem saída para a pequena e média empresa que
não seja um empréstimo bancário supostamente com taxas de juros mais
baratas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, mas nós sabemos
que, no fim do dia, não são tão baratas assim.